Procedimento Comum Cível 0838505-49.2020.8.15.2001 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 08:38

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:05

Juntada de informação

19/01/2026, 08:04

Decorrido prazo de ARTURO VIVERO CORRAL em 14/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838505-49.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 20 de outubro de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/10/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de resposta

12/09/2025, 17:05

Expedição de Carta.

15/08/2025, 10:26

Decorrido prazo de ARTURO VIVERO CORRAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:37

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 19:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:42

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/04/2025, 08:57

Expedição de Carta.

07/03/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2025, 10:40

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:57

Juntada de informação

03/10/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:40

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:55

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 15:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/05/2024, 15:45

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 10:52

Deferido o pedido de

14/03/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:41

Conclusos para despacho

04/03/2024, 08:38

Juntada de informação

02/03/2024, 13:55

Decorrido prazo de ARTURO VIVERO CORRAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838505-49.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 17:46

Decorrido prazo de ARTURO VIVERO CORRAL em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/09/2023, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2023, 17:21

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARTURO VIVERO CORRAL Advogado do(a) AUTOR: SUHELLEN CRISTINA DANTAS DA SILVA - RN9076 REU: EMPRESARIALES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0838505-49.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos. Ao longo do último ano, este Juízo alterou seu entendimento quanto a possibilidade de citação por whatsapp, acompanhando a jurisprudência pátria e entendendo que, em det

07/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 19:18

Deferido o pedido de

30/07/2023, 10:54

Conclusos para despacho

17/03/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 11:37

Decorrido prazo de SUHELLEN CRISTINA DANTAS DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 19:28

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/08/2022, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 10:58

Indeferido o pedido de ARTURO VIVERO CORRAL - CPF: 701.168.031-42 (AUTOR)

09/06/2022, 15:03

Conclusos para despacho

29/05/2022, 17:59

Juntada de informação

29/05/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:31

Decorrido prazo de ARTURO VIVERO CORRAL em 28/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 14:18

Indeferido o pedido de ARTURO VIVERO CORRAL - CPF: 701.168.031-42 (AUTOR)

26/08/2021, 10:36

Conclusos para despacho

25/08/2021, 19:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 11:05

Deferido o pedido de

19/04/2021, 08:42

Conclusos para despacho

16/04/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 13:45

Outras Decisões

02/02/2021, 18:15

Conclusos para despacho

20/11/2020, 19:03

Decorrido prazo de ARTURO VIVERO CORRAL em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:44

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/08/2020, 18:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/08/2020, 18:35

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 08:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUTOR: ARTURO VIVERO CORRAL.

07/08/2020, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 08:55

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 14:04

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Decorrido prazo de ARTURO VIVERO CORRAL em 14/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Carta.

Decorrido prazo de ARTURO VIVERO CORRAL em 10/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 27/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

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