Cumprimento de sentença 0849775-65.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.004,34

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

07/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:45

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

18/12/2025, 04:28

Expedição de Carta.

06/11/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:03

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:43

Juntada de

22/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:57

Todas as movimentações(63)

Expedição de Carta.

07/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:45

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:12

Documentos

Despacho

•06/09/2023, 18:41

Despacho

•06/09/2023, 20:14

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

18/12/2025, 04:28

Expedição de Carta.

06/11/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:03

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:43

Juntada de

22/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:57

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0849775-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para juntada de planilha atualizada do débito para fins de tentativa de penhora on line. Prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025. Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Determinada diligência

30/07/2025, 16:19

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2025, 09:48

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:37

Juntada de

30/07/2025, 09:36

Decorrido prazo de RTF COMERCIO DE LUBRIFICANTES & IMPORTADORA EIRELI - ME em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849775-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de RTF COMERCIO DE LUBRIFICANTES & IMPORTADORA EIRELI - ME em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849775-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 09:18

Juntada de

19/05/2025, 09:17

Determinada diligência

12/05/2025, 12:12

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:22

Processo Desarquivado

28/04/2025, 11:22

Juntada de

28/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 23:39

Decorrido prazo de CAUBY HONORIO NETO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de RTF COMERCIO DE LUBRIFICANTES & IMPORTADORA EIRELI - ME em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:08

Publicado Sentença em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RTF COMERCIO DE LUBRIFICANTES & IMPORTADORA EIRELI - ME REU: CAUBY HONORIO NETO SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INC. III, DO CPC. - Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0849775-65.2023.8.15.2001 Vistos, etc. RTF COMERCIO DE LUBRIFICANTES & IMPORTADORA EIRELI - ME, devidamente qualificado nos

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RTF COMERCIO DE LUBRIFICANTES & IMPORTADORA EIRELI - ME REU: CAUBY HONORIO NETO SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INC. III, DO CPC. - Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0849775-65.2023.8.15.2001 Vistos, etc. RTF COMERCIO DE LUBRIFICANTES & IMPORTADORA EIRELI - ME, devidamente qualificado nos

26/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/02/2024, 13:07

Transitado em Julgado em 24/02/2024

24/02/2024, 13:07

Homologada a Transação

24/02/2024, 09:46

Determinado o arquivamento

24/02/2024, 09:46

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 18:02

Decorrido prazo de CAUBY HONORIO NETO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:56

Juntada de Petição de diligência

18/01/2024, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RTF COMERCIO DE LUBRIFICANTES & IMPORTADORA EIRELI - ME - CNPJ: 17.815.806/0001-30 (AUTOR) e CAUBY HONORIO NETO - CNPJ: 38.092.325/0001-14 (REU).

25/09/2023, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 20:52

Conclusos para despacho

21/09/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:42

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0849775-65.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Conforme art. 99, §3º, CPC, não é presumida a insuficiência financeira no caso de pessoas jurídicas, vigorando a súmula no 481 do STJ (“Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” ). 2. Deste modo, atenta ao art. 99, §2º, CPC, INTIME-SE a parte autora, para que comprove, documentalmente, o preenchim

07/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 16:37

Despacho

•25/09/2023, 20:52

Sentença

•24/02/2024, 09:46

Sentença

•24/02/2024, 13:05

Despacho

•12/05/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 09:33

Despacho

•30/07/2025, 16:19

Despacho

•01/08/2025, 15:17

Decisão

•25/08/2025, 10:03

Decisão

•25/08/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:12

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:12