Interdição/Curatela 0805815-55.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ELIUDE DE OLIVEIRA CAETANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ELIUDE DE OLIVEIRA CAETANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ISAQUE VITAL CAETANO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Expediente em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 09:05

Expedição de Mandado.

20/05/2026, 09:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/06/2026 09:50 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

20/05/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 08:12

Conclusos para despacho

18/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:25

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 09:29

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:44

Todas as movimentações(34)

Publicado Expediente em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 09:05

Expedição de Mandado.

20/05/2026, 09:04

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 09:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/06/2026 09:50 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

20/05/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 08:12

Conclusos para despacho

18/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:25

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 09:29

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:44

Conclusos para decisão

09/01/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 14:25

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ELIUDE DE OLIVEIRA CAETANO REQUERIDO: ISAQUE VITAL CAETANO DA SILVA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX Av. Liberdade, 900, Baralho, Bayeux - PB, CEP 58306-001 - TEL: (83) 3232-3250 - e-mail: [email protected] - WhatsApp: (83) 99143-2032 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0805815-55.2025.8.15.0751 [Nomeação, Curatela] Vistos, etc. Recebo a emenda à inicial. De logo, diante da prova documental junta aos autos, entendendo estarem satisfeitos os seus requisitos de concessão, defiro o pedido de tutela de urgência antecipada (art. 300/CPC) e concedo a curatela provisória do requerido, que terá como curador a pessoa da requerente. Expeça-se o termo de curatela provisório. Intime-se a parte autora para vir recebê-lo (se tiver adv. constituído, a intimação será no sistema para este). Diante da especificidade do caso, solicito à autora, curadora provisória que, periodicamente (60 em 60 dias), entre em contato com esta unidade para informar o quadro de saúde do interditando. BAYEUX, 11 de dezembro de 2025. Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:02

Juntada de Termo de Curatela Provisório

12/12/2025, 14:16

Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2025, 16:20

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:16

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ELIUDE DE OLIVEIRA CAETANO REQUERIDO: ISAQUE VITAL CAETANO DA SILVA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX Av. Liberdade, 900, Baralho, Bayeux - PB, CEP 58306-001 - e-mail: [email protected] - WhatsApp: (83) 99143-2032 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0805815-55.2025.8.15.0751 [Nomeação, Curatela] Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária requerida. Na intenção de melhor analisar o pedido de tutela de urgência, solicito um laudo médico atualizado, pois, embora traga elementos seríssimos, como estar sedado e entubado com ventilação mecânica, é de mais de 63 dias. Sim. Veja-se que, caso o interditando esteja ainda hospitalizado, isso é fácil de obter no hospital. Se não estiver, é porque já teve alguma melhora e o laudo se encontra, obviamente, defasado e trazendo situação de outrora. Assim, intime-se a parte, por seu advogado (PJe), para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. Para análise com urgência, este magistrado sugere, tão logo da juntada do laudo, que informe essa juntada ao WhatsApp do cartório (no timbre desta decisão) para que faça conclusão com urgência. Bayeux, 28 de novembro de 2025. Euler Paulo de Moura Jansen - Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:42

Determinada a emenda à inicial

28/11/2025, 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIUDE DE OLIVEIRA CAETANO - CPF: 083.312.484-65 (REQUERENTE).

28/11/2025, 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/11/2025, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2025, 11:58

Distribuído por sorteio

27/11/2025, 11:58

Despacho

•09/01/2026, 10:44

Decisão

•11/12/2025, 16:20

Decisão

•28/11/2025, 10:39