Procedimento Comum Cível 0874264-98.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 189.899,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

REGINALDO DA SILVA GALDINO

CPF

Autor

MARIA LUCIA PEREIRA GALDINO

CPF

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA

OAB/PB 19857·CPF·Representa: Autor

ELENILSON DOS SANTOS SOARES

OAB/PB 20255·CPF·Representa: Autor

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PB 15220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:38

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 12:12

Juntada de Petição de contestação

09/04/2026, 21:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:48

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 07:51

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 07:43

Todas as movimentações(29)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:38

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 12:12

Juntada de Petição de contestação

09/04/2026, 21:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:22

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 12:12

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:48

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 07:51

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 07:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2026, 10:59

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 23/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:37

Decorrido prazo de BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT em 23/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:37

Juntada de Petição de memoriais

19/01/2026, 16:15

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0874264-98.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução. P.I. João Pessoa, 24 de novembro de 2025. Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0874264-98.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução. P.I. João Pessoa, 24 de novembro de 2025. Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0874264-98.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução. P.I. João Pessoa, 24 de novembro de 2025. Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0874264-98.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução. P.I. João Pessoa, 24 de novembro de 2025. Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2025, 21:14

Distribuído por sorteio

19/11/2025, 21:14

Decisão

•26/02/2026, 10:59

Despacho

•28/11/2025, 11:11

Despacho

•25/11/2025, 16:41