Procedimento Comum Cível 0801079-95.2024.8.15.0761 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801079-95.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:43

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:44

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:13

Juntada de Petição de réplica

21/01/2026, 17:33

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801079-95.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos. No caso em comento, depreende-se que, de fato, foi instaurada Sindicância sob o nº 02/2025, publicada no dia 13 de março de 2025 no Diário da Justiça Eletrônico a fim de investigar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura. Ocorre que tal portaria refere-se tão somente à instauração oficial de apuração administrativa, tendo por objeto a atuação funcional do magistrado em processo individualizado (Processo nº 0801051-30.2024.8.15.0761) e envolvendo parte específica (empresa COMPECC), não havendo qualquer determinação, por parte da Corregedoria do Tribunal de Justiça, de suspensão da tramitação de todos os processos pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará ou em fase de sentença, envolvendo instituições bancárias, até a conclusão da citada sindicância. Desta forma, torno sem efeito a suspensão processual anterior e dando continuidade ao presente processo passo à análise. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de ID. 100351113, nos termos do art. 437 do CPC. GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

01/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 16:44

Documento Jurisprudência

•21/01/2026, 17:33

—

Partes do Processo(39)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 24/04/2026.

Publicado Expediente em 24/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de réplica

Publicado Despacho em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(18)