Procedimento Comum Cível 0801997-92.2025.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.553,40

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Solânea

Partes do Processo

JUCELINO FARIAS DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:11

Juntada de Decisão

31/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 11:14

Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:45

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:43

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:27

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:11

Juntada de Decisão

31/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Documentos

Documento Jurisprudência

•31/03/2026, 07:13

Documento Jurisprudência

•31/03/2026, 07:13

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 11:14

Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:45

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:43

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:27

Julgado improcedente o pedido

13/02/2026, 09:32

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 07:28

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:42

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JUCELINO FARIAS DE SOUZA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0801997-92.2025.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos, etc... Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas. Em caso afirmativo, especificá-las no mesmo prazo, ficando desde logo advertida(s) acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JUCELINO FARIAS DE SOUZA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0801997-92.2025.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos, etc... Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas. Em caso afirmativo, especificá-las no mesmo prazo, ficando desde logo advertida(s) acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:57

Conclusos para despacho

19/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de réplica

18/12/2025, 16:51

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação - Adv/Parte Requerente Intimo Vossa Senhoria, para no prazo de 15 dias, se pronunciar acerca da contestação apresentada pela parte requerida. Solânea - PB, 28 de novembro de 2025. JOSE HUMBERTO LOPES DA SILVA Técnico Judiciário

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de contestação

20/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/11/2025, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 15:21

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/11/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2025, 09:28

Distribuído por sorteio

27/10/2025, 09:28

Documento Jurisprudência

•31/03/2026, 07:13

Documento Jurisprudência

•31/03/2026, 07:13

Documento Jurisprudência

•31/03/2026, 07:13

Despacho

•27/03/2026, 11:14

Sentença

•13/02/2026, 09:32

Despacho

•08/01/2026, 11:57

Documento Jurisprudência

•14/11/2025, 09:54

Documento Jurisprudência

•14/11/2025, 09:54

Despacho

•05/11/2025, 11:33

Documento de Comprovação

•27/10/2025, 09:28