Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803318-31.2024.8.15.0031 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803318-31.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos do CEJUSC

14/05/2026, 11:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/02/2026 09:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB.

11/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de réplica

06/02/2026, 08:32

Juntada de Petição de contestação

13/12/2025, 17:00

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MOACIR VALDEVINO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se para comparecerem a audiência de conciliação (art. 334 do CPC), designada para o dia Tipo: Conciliação Sala: Conciliação Data: 11/02/2026 Hora: 09:00, a ser realizada na plataforma ZOOM, de forma virtual, disponibilizado o link de acesso abaixo mencionado: (Link) VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0803318-31.2024.8.15.0031 - Juizado da Fazenda Pública - Conciliação Horário: 11 fev. 2026 09:00 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/82381072874?pwd=Ehk8tmAWyznrIGiVDPsaCXDWzMLOQE.1 ID da reunião: 823 8107 2874 Senha: 186134 O comparecimento das partes a audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, este habilitado por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Deve estar acompanhado(a) de seu(sua) advogado(a). Alagoa Grande/PB, 28 de novembro de 2025 FLAVIO DA SILVA FERREIRA Analista Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803318-31.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:24

Juntada de documento de comprovação

28/11/2025, 11:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/02/2026 09:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB.

28/11/2025, 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB

28/11/2025, 11:16

Recebidos os autos.

28/11/2025, 11:16

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:08

Juntada de Petição de informações prestadas

12/03/2025, 09:04

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 14:37

—

Partes do Processo(21)

Recebidos os autos do CEJUSC

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/02/2026 09:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB.

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de contestação

Publicado Expediente em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/02/2026 09:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB.

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB

Recebidos os autos.

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de informações prestadas

Todas as movimentações(22)