Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809163-85.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809163-85.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:56

Juntada de Alvará

23/04/2026, 07:52

Juntada de Alvará

23/04/2026, 07:46

Juntada de Alvará

23/04/2026, 07:40

Juntada de Alvará

23/04/2026, 07:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:02

Publicado Certidão em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809163-85.2023.8.15.2001. AUTOR: OSVALDO FERREIRA DE MOURA JUNIOR, OTACIANA DOS SANTOS RODRIGUES, RAPHAEL WILLIAMS DE MORAES PEIXOTO, RAELSON BEZERRA DE FRANCA, ROMAGNO DA COSTA LOPES, ROMULO HENRIQUES DE LIMA, RONY DA SILVA SANTIAGO, ROSEMBERG BERNARDO DOS SANTOS, SUELIO DA NOBREGA RANGEL, SUENIA MEDEIROS DO VALE, TONY CARNEIRO DE FREITAS, THIAGO FERNANDES CARNEIRO DE MORAIS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, deixei de expedir os alvarás por não ter localizado os contratos para destaques dos valores contratuais, havendo no ID 121338306 pedido de destaques ((...)Expedir ALVARÁ no modelo COVID-19, para levantamento dos valores de R$ 8.628,23, referente valor dos honorários contratuais destacados, a ser expedido em favor de MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, sociedade de advogados registrada no CNPJ sob o nº 10.365.402/001-43 (...)). Assim, intimo o advogado da parte autora para juntada do contrato, no prazo de 5 dias. João Pessoa, 28 de novembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Base de Cálculo]

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809163-85.2023.8.15.2001. AUTOR: OSVALDO FERREIRA DE MOURA JUNIOR, OTACIANA DOS SANTOS RODRIGUES, RAPHAEL WILLIAMS DE MORAES PEIXOTO, RAELSON BEZERRA DE FRANCA, ROMAGNO DA COSTA LOPES, ROMULO HENRIQUES DE LIMA, RONY DA SILVA SANTIAGO, ROSEMBERG BERNARDO DOS SANTOS, SUELIO DA NOBREGA RANGEL, SUENIA MEDEIROS DO VALE, TONY CARNEIRO DE FREITAS, THIAGO FERNANDES CARNEIRO DE MORAIS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, deixei de expedir os alvarás por não ter localizado os contratos para destaques dos valores contratuais, havendo no ID 121338306 pedido de destaques ((...)Expedir ALVARÁ no modelo COVID-19, para levantamento dos valores de R$ 8.628,23, referente valor dos honorários contratuais destacados, a ser expedido em favor de MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, sociedade de advogados registrada no CNPJ sob o nº 10.365.402/001-43 (...)). Assim, intimo o advogado da parte autora para juntada do contrato, no prazo de 5 dias. João Pessoa, 28 de novembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Base de Cálculo]

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809163-85.2023.8.15.2001. AUTOR: OSVALDO FERREIRA DE MOURA JUNIOR, OTACIANA DOS SANTOS RODRIGUES, RAPHAEL WILLIAMS DE MORAES PEIXOTO, RAELSON BEZERRA DE FRANCA, ROMAGNO DA COSTA LOPES, ROMULO HENRIQUES DE LIMA, RONY DA SILVA SANTIAGO, ROSEMBERG BERNARDO DOS SANTOS, SUELIO DA NOBREGA RANGEL, SUENIA MEDEIROS DO VALE, TONY CARNEIRO DE FREITAS, THIAGO FERNANDES CARNEIRO DE MORAIS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, deixei de expedir os alvarás por não ter localizado os contratos para destaques dos valores contratuais, havendo no ID 121338306 pedido de destaques ((...)Expedir ALVARÁ no modelo COVID-19, para levantamento dos valores de R$ 8.628,23, referente valor dos honorários contratuais destacados, a ser expedido em favor de MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, sociedade de advogados registrada no CNPJ sob o nº 10.365.402/001-43 (...)). Assim, intimo o advogado da parte autora para juntada do contrato, no prazo de 5 dias. João Pessoa, 28 de novembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Base de Cálculo]

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809163-85.2023.8.15.2001. AUTOR: OSVALDO FERREIRA DE MOURA JUNIOR, OTACIANA DOS SANTOS RODRIGUES, RAPHAEL WILLIAMS DE MORAES PEIXOTO, RAELSON BEZERRA DE FRANCA, ROMAGNO DA COSTA LOPES, ROMULO HENRIQUES DE LIMA, RONY DA SILVA SANTIAGO, ROSEMBERG BERNARDO DOS SANTOS, SUELIO DA NOBREGA RANGEL, SUENIA MEDEIROS DO VALE, TONY CARNEIRO DE FREITAS, THIAGO FERNANDES CARNEIRO DE MORAIS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, deixei de expedir os alvarás por não ter localizado os contratos para destaques dos valores contratuais, havendo no ID 121338306 pedido de destaques ((...)Expedir ALVARÁ no modelo COVID-19, para levantamento dos valores de R$ 8.628,23, referente valor dos honorários contratuais destacados, a ser expedido em favor de MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, sociedade de advogados registrada no CNPJ sob o nº 10.365.402/001-43 (...)). Assim, intimo o advogado da parte autora para juntada do contrato, no prazo de 5 dias. João Pessoa, 28 de novembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Base de Cálculo]

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809163-85.2023.8.15.2001. AUTOR: OSVALDO FERREIRA DE MOURA JUNIOR, OTACIANA DOS SANTOS RODRIGUES, RAPHAEL WILLIAMS DE MORAES PEIXOTO, RAELSON BEZERRA DE FRANCA, ROMAGNO DA COSTA LOPES, ROMULO HENRIQUES DE LIMA, RONY DA SILVA SANTIAGO, ROSEMBERG BERNARDO DOS SANTOS, SUELIO DA NOBREGA RANGEL, SUENIA MEDEIROS DO VALE, TONY CARNEIRO DE FREITAS, THIAGO FERNANDES CARNEIRO DE MORAIS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, deixei de expedir os alvarás por não ter localizado os contratos para destaques dos valores contratuais, havendo no ID 121338306 pedido de destaques ((...)Expedir ALVARÁ no modelo COVID-19, para levantamento dos valores de R$ 8.628,23, referente valor dos honorários contratuais destacados, a ser expedido em favor de MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, sociedade de advogados registrada no CNPJ sob o nº 10.365.402/001-43 (...)). Assim, intimo o advogado da parte autora para juntada do contrato, no prazo de 5 dias. João Pessoa, 28 de novembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Base de Cálculo]

01/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 12:47

Sentença

•18/03/2025, 11:21

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

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Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

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