Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0841353-19.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 27.271,20

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

BENEDITO EDSON DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO

OAB/PB 34011·CPF·Representa: Autor

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PB 27334·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE BORGES COSTA

OAB/PB 27208·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

BENEDITO EDSON DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

08/05/2026, 11:48

Juntada de Petição de réplica

08/05/2026, 11:35

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de contestação

28/04/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:18

Recebida a emenda à inicial

27/01/2026, 17:03

Conclusos para despacho

18/12/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:24

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Comarca de Campina Grande 2º Juizado Especial da Fazenda Pública PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Férias, Fruição / Gozo, 1/3 de férias] 0841353-19.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o Demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial trazendo aos autos comprovante de residência, em nome próprio – e, em caso de nome terceiro, comprovar documentalmente a relação entre estes. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:06

Determinada a emenda à inicial

28/11/2025, 11:51

Todas as movimentações(19)

Conclusos ao Juiz Leigo

08/05/2026, 11:48

Juntada de Petição de réplica

08/05/2026, 11:35

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:11

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 17:03

Decisão

•28/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de contestação

28/04/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:18

Recebida a emenda à inicial

27/01/2026, 17:03

Conclusos para despacho

18/12/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:24

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Comarca de Campina Grande 2º Juizado Especial da Fazenda Pública PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Férias, Fruição / Gozo, 1/3 de férias] 0841353-19.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o Demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial trazendo aos autos comprovante de residência, em nome próprio – e, em caso de nome terceiro, comprovar documentalmente a relação entre estes. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:06

Determinada a emenda à inicial

28/11/2025, 11:51

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de procuração

07/11/2025, 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2025, 19:36

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 19:36