Agravo em Recurso Especial 0810007-87.2024.8.15.0000 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0810007-87.2024.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/05/2026 Petição Nº 506846/2026 -

25/05/2026, 18:15

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

25/05/2026, 14:27

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 506846/2026. Publicação prevista para 25/05/2026)

21/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 506846/2026

20/05/2026, 19:41

Protocolizada Petição 506846/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2026

20/05/2026, 19:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:20

Conhecido o recurso de BRARRIME TARRADT DOS SANTOS ROCHA e não-provido

12/05/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/05/2026, 13:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/05/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 10:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 10:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 20:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/05/2026 Petição Nº 506846/2026 -

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 506846/2026. Publicação prevista para 25/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 506846/2026

Protocolizada Petição 506846/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

Conhecido o recurso de BRARRIME TARRADT DOS SANTOS ROCHA e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(22)

Todos os documentos(24)