Procedimento Comum Cível 0813053-95.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0813053-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:02

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 21:38

Julgado improcedente o pedido

09/04/2026, 11:06

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:35

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CLODOALDO DE SOUSA LIRA, JOSE DANTAS DE LIMA, JOSE HARLEY DIOGENES CARDOSO, JOSUE PEIXOTO FLORES NETO, LUIZ DANIEL BARBOZA MONTE, LUIZ RICARDO FALCAO DA CUNHA LIMA, RICARDO JORGE DINIZ DE LIMA REU: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM Visto etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Isonomia/Equivalência Salarial, Piso Salarial] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813053-95.2024.8.15.2001 intime-se as partes autoras para se manifestarem acerca da petição id.110574639, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalte-se que o silêncio do promovente importará em extinção do feito sem resolução do mérito. JOÃO PESSOA - PB, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. JUIZ ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR TITULAR DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:22

Determinada Requisição de Informações

15/10/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 16:21

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 21:38

Sentença

•09/04/2026, 11:06

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Sentença em 17/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Juntada de Petição de petição

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