Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0857509-77.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0857509-77.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de ANDRE OTAVIANO DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:08

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0857509-77.2017.8.15.2001. REQUERENTE: ANDRE OTAVIANO DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 28 de novembro de 2025 RITA DE CASSIA MACIEL DE MENEZES SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Férias, Gratificação Natalina/13º salário]

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:46

Realizado Cálculo de Liquidação

23/11/2025, 21:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

23/11/2025, 21:12

Recebidos os autos

23/11/2025, 21:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:17

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:46

Sentença

•29/09/2023, 10:35

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de ANDRE OTAVIANO DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Recebidos os autos

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(27)