Procedimento Comum Cível 0861665-06.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0861665-06.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIR PINTO MORENO, TERESA DE JESUS PINTO MORENO APELADO: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0861665-06.2020.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Serviços Hospitalares, Irregularidade no atendimento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do CPC, o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Isso posto, determino a intimação do impetrante para se manifestar, no prazo legal, sobre as preliminares alegadas nas informações. I.N. Cumpra-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora G/1

01/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 10:56

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:44

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2022, 19:31

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:09

Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DINIZ em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:09

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:09

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:32

Decorrido prazo de ALCIR PINTO MORENO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:08

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:08

Juntada de Petição de informações prestadas

12/07/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 16:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 16:01

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 10/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 10/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 18/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DINIZ em 18/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 18/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 14/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALCIR PINTO MORENO em 14/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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