Execução Fiscal 0808491-71.2024.8.15.0181 - TJPB

Execução Fiscal 0808491-71.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de prevenção

20/05/2026, 09:12

Recebidos os autos

20/05/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

01/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 14:31

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2025, 12:48

Declarada incompetência

09/08/2025, 12:36

Conclusos para decisão

08/08/2025, 21:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de apelação

18/02/2025, 21:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/01/2025, 11:25

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 10:56

Despacho

•06/04/2026, 20:53

—

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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