AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Terceiro
AAPEN
Terceiro
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOSE BEZERRA CAVALCANTI
OAB/RN 15726·CPF·Representa: Autor
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de comunicações
07/03/2026, 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
06/03/2026, 01:16
Publicado Sentença em 03/03/2026.
06/03/2026, 01:16
Arquivado Definitivamente
28/02/2026, 16:44
Expedição de Outros documentos.
28/02/2026, 16:43
Extinto o processo por desistência
28/02/2026, 16:43
Conclusos para julgamento
28/02/2026, 16:15
Juntada de Petição de comunicações
27/02/2026, 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 18:05
Publicado Despacho em 24/02/2026.
24/02/2026, 18:05
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2026, 17:18
Expedição de Outros documentos.
21/02/2026, 17:18
Conclusos para julgamento
20/02/2026, 14:04
Juntada de despacho
20/02/2026, 13:13
Recebidos os autos
20/02/2026, 13:13
Documentos
Sentença
•28/02/2026, 16:43
Sentença
•28/02/2026, 16:43
Extinto o processo por desistência
28/02/2026, 16:43
Conclusos para julgamento
28/02/2026, 16:15
Juntada de Petição de comunicações
27/02/2026, 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 18:05
Publicado Despacho em 24/02/2026.
24/02/2026, 18:05
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2026, 17:18
Expedição de Outros documentos.
21/02/2026, 17:18
Conclusos para julgamento
20/02/2026, 14:04
Juntada de despacho
20/02/2026, 13:13
Recebidos os autos
20/02/2026, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39480545) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2025, 12:40
Expedição de certidão de decurso de prazo.
24/11/2025, 12:39
Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 03:35
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025, 00:34
Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 01:26
Expedição de Outros documentos.
02/02/2025, 22:39
Ato ordinatório praticado
02/02/2025, 22:37
Juntada de Petição de apelação
30/01/2025, 19:10
Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025, 10:10
Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 10:10
Conclusos para despacho
23/01/2025, 10:28
Juntada de Petição de comunicações
23/01/2025, 09:32
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 09:10
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 09:10
Ato ordinatório praticado
23/01/2025, 09:06
Juntada de Petição de comunicações
22/01/2025, 08:35
Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 05:57
Juntada de Petição de contestação
20/01/2025, 13:33
Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/01/2025, 15:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024, 05:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/08/2024, 13:03
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CLEONICE DANTAS - CPF: 991.614.004-91 (AUTOR).