Execução Fiscal 0802222-54.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 804,09

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

CPF

Reu

MANOEL DOMINGOS SOBREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

26/02/2024, 11:38

Juntada de Alvará

23/02/2024, 07:27

Expedido alvará de levantamento

10/01/2024, 08:55

Conclusos para despacho

16/11/2023, 18:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS SOBREIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Despacho

•09/04/2020, 19:30

Despacho

•20/08/2021, 12:32

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

26/02/2024, 11:38

Juntada de Alvará

23/02/2024, 07:27

Expedido alvará de levantamento

10/01/2024, 08:55

Conclusos para despacho

16/11/2023, 18:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS SOBREIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802222-54.2020.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado com advogado habilitado, para se pronunciar em 5 dias sobre a certidao retro CABEDELO, 7 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802222-54.2020.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado com advogado habilitado, para se pronunciar em 5 dias sobre a certidao retro CABEDELO, 7 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

08/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 15:22

Conclusos para despacho

06/09/2023, 20:51

Juntada de Certidão

06/09/2023, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 20:12

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/07/2023, 10:58

Decorrido prazo de IURY ALVES DE SOUSA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2023, 10:15

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/09/2022, 08:59

Conclusos para decisão

22/09/2022, 05:05

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 11:09

Conclusos para despacho

06/06/2022, 12:34

Juntada de Certidão

06/06/2022, 12:33

Juntada de Petição de informações prestadas

31/05/2022, 10:58

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS SOBREIRA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 01:20

Juntada de certidão

11/04/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 09:43

Juntada de certidão

24/02/2022, 09:36

Juntada de certidão

13/01/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 09:13

Conclusos para despacho

11/01/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 02:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 06:55

Conclusos para despacho

05/09/2021, 19:27

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 09:54

Conclusos para despacho

21/08/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 12:32

Conclusos para despacho

20/08/2021, 10:05

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS SOBREIRA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:10

Juntada de certidão

16/07/2021, 05:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2020, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 19:30

Conclusos para despacho

09/04/2020, 19:20

Distribuído por sorteio

09/04/2020, 10:45

Despacho

•23/08/2021, 09:54

Despacho

•30/08/2021, 21:02

Despacho

•10/09/2021, 06:55

Despacho

•12/01/2022, 09:13

Despacho

•08/06/2022, 11:09

Decisão

•22/09/2022, 08:59

Sentença

•15/02/2023, 10:15

Despacho

•24/07/2023, 20:12

Despacho

•07/09/2023, 15:22

Despacho

•07/09/2023, 15:22

Despacho

•10/01/2024, 08:55

Sentença

•19/07/2024, 17:05