Apelação Cível 0801929-71.2016.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.660,26

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

ANGELA CRISTINA DE PONTES BEZERRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA

OAB/PB 16266·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/06/2023, 11:52

Baixa Definitiva

21/06/2023, 11:52

Transitado em Julgado em 24/05/2023

21/06/2023, 11:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:47

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DE PONTES BEZERRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DE PONTES BEZERRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA - CNPJ: 09.165.176/0001-78 (APELANTE) e provido em parte

28/03/2023, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023, 21:31

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 21:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2023, 21:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/01/2023, 09:01

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/06/2023, 11:52

Baixa Definitiva

21/06/2023, 11:52

Transitado em Julgado em 24/05/2023

21/06/2023, 11:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 24/05/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 20:27

DESPACHO

•18/01/2023, 09:01

25/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:47

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DE PONTES BEZERRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DE PONTES BEZERRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA - CNPJ: 09.165.176/0001-78 (APELANTE) e provido em parte

28/03/2023, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023, 21:31

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 21:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2023, 21:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/01/2023, 09:01

Conclusos para despacho

09/11/2022, 13:16

Juntada de Petição de parecer

09/11/2022, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 10:22

Conclusos para despacho

17/08/2022, 07:11

Juntada de Certidão

17/08/2022, 07:11

Recebidos os autos

15/08/2022, 19:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2022, 19:37

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 19:37

DESPACHO

•04/11/2022, 10:22

SENTENÇA

•28/04/2022, 21:12

DESPACHO

•06/04/2021, 15:46

SENTENÇA

•29/09/2020, 15:59

DESPACHO

•06/03/2018, 08:49