Execução Fiscal 0814851-09.2015.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0814851-09.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RC PERFUMES LTDA - ME em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:10

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:59

Juntada de Petição de cota

01/12/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: RC PERFUMES LTDA - ME GABINETE VIRTUAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0814851-09.2015.8.15.2001 [Juros/Correção Monetária] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida (id. 124104887). Relatados, decido: Ante ao que requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Sem custas. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa, data eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:40

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 03:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:13

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:35

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 18:40

Sentença

•28/11/2025, 18:40

—

Decorrido prazo de RC PERFUMES LTDA - ME em 23/01/2026 23:59.

Publicado Sentença em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Juntada de Petição de cota

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/12/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2024 23:59.

Conclusos para despacho

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