Procedimento Comum Cível 0803197-48.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.754,50

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

RONILDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - UNIBAP

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (UNIBAP)

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Terceiro

AG INSS PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO FRANCA CARDOSO

OAB/MA 17435·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RONILDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - UNIBAP

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (UNIBAP)

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Terceiro

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

25/05/2026, 10:42

Conclusos para despacho

19/05/2026, 08:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/05/2026, 08:03

Decorrido prazo de RONILDO PEREIRA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:08

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:52

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de RONILDO PEREIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:34

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem, às Contrarrazões em 15 dias.

08/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(29)

Julgado procedente em parte do pedido

25/05/2026, 10:42

Conclusos para despacho

19/05/2026, 08:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/05/2026, 08:03

Decorrido prazo de RONILDO PEREIRA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•25/05/2026, 10:42

Despacho

•04/03/2026, 13:37

31/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:08

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:52

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de RONILDO PEREIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:34

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem, às Contrarrazões em 15 dias.

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:55

Juntada de Petição de réplica

11/12/2025, 16:29

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias.

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:42

Juntada de Petição de contestação

05/10/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONILDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 288.522.224-72 (AUTOR).

17/09/2025, 12:49

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (TERCEIRO INTERESSADO)

17/09/2025, 12:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/09/2025, 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2025, 11:12

Distribuído por sorteio

16/09/2025, 11:12

Despacho

•04/03/2026, 10:52

Despacho

•17/09/2025, 12:49