Cumprimento de sentença 0874227-08.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.618,22

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

RISONALDO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA

OAB/PB 18379·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 08:50

Deferido em parte o pedido de RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA - CPF: 085.231.014-54 (EXEQUENTE)

17/04/2026, 08:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/04/2026, 08:47

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:52

Juntada de Petição de resposta

16/04/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:13

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:13

Indeferido o pedido de RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA - CPF: 085.231.014-54 (EXEQUENTE)

28/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 10:50

Conclusos para despacho

26/03/2026, 07:33

Juntada de Petição de resposta

25/03/2026, 16:51

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

16/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:15

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:35

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 08:50

Deferido em parte o pedido de RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA - CPF: 085.231.014-54 (EXEQUENTE)

17/04/2026, 08:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/04/2026, 08:47

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:52

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 08:47

Decisão

•28/03/2026, 10:50

16/04/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:13

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:13

Indeferido o pedido de RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA - CPF: 085.231.014-54 (EXEQUENTE)

28/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 10:50

Conclusos para despacho

26/03/2026, 07:33

Juntada de Petição de resposta

25/03/2026, 16:51

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

16/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:15

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:35

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:31

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

09/03/2026, 19:23

Juntada de Petição de resposta

05/03/2026, 08:57

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:15

Juntada de recibo (sisbajud)

05/02/2026, 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2026, 12:37

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:21

Decorrido prazo de RISONALDO DA SILVA OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de RISONALDO DA SILVA OLIVEIRA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:19

Juntada de entregue (ecarta)

26/12/2025, 01:57

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 04:08

Expedição de Carta.

01/12/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA - PB18379 EXECUTADO: RISONALDO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Considerando a ausência de cumprimento voluntário do acordo homologado, evolua-se a classe judicial para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)". PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0874227-08.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento do acordo homologado ou promover seu cumprimento, incluídas as penalidades fixadas para o caso de inadimplemento, neste último caso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa do art. 523, §1°, CPC. O pagamento voluntário pode ser feito DIRETAMENTE para a parte credora, na forma indicada no acordo ou através de DEPÓSITO JUDICIAL junto ao Banco de Brasília S.A. - BRB, vinculado ao processo nº 0874227-08.2024.8.15.2001, realizado através do link (https://guiajudicial.brb.com.br/depositos-judiciais/sjb/tjpb). Em qualquer caso, o(s) respectivo(s) comprovante(s) deve(m) ser juntados ao processo no prazo de pagamento, para fins de evitar a imposição de medidas constritivas. Honorários de cumprimento de sentença indevidos, nos termos do Enunciado FONAJE nº 97. Com a comprovação, expeça-se alvará e arquive-se. Ausente a comprovação, retornem conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 16:58

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:29

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 10:26

Processo Desarquivado

28/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de resposta

27/11/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/02/2025, 12:10

Juntada de Projeto de sentença

14/02/2025, 10:25

Conclusos para despacho

14/02/2025, 10:25

Conclusos ao Juiz Leigo

14/02/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:38

Juntada de Certidão

14/01/2025, 10:14

Decorrido prazo de RISONALDO DA SILVA OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2024, 09:18

Expedição de Carta.

27/11/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 11:56

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024, 15:47

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 15:47

Decisão

•28/03/2026, 10:50

Decisão

•05/02/2026, 12:37

Decisão

•05/02/2026, 12:37

Despacho

•30/11/2025, 16:58

Despacho

•30/11/2025, 16:58

Sentença

•14/02/2025, 12:10

Projeto de sentença

•14/02/2025, 10:25

Despacho

•27/11/2024, 11:56