Cumprimento de sentença 0800131-53.2018.8.15.0151 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800131-53.2018.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 08:14

Juntada de Certidão

22/02/2026, 08:14

Juntada de Ofício

15/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:40

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800131-53.2018.8.15.0151. EXEQUENTE: DOMINGO RODRIGUES COURACURADOR: ELIZABETE RODRIGUES COURA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a), Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença de Id ___, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a): CREDOR(ES) EXEQUENTE: DOMINGO RODRIGUES COURA, CPF 715.069.334-24, Representado pela CURADORA: ELIZABETE RODRIGUES COURA, CPF 032.861.904-38 VALOR: R$ 100.325,09 ( Cem mil, trezentos e vinte e cinco reais e nove centavos ) VALOR ACRESCIDO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO: 2023.15.0151.001.500154 PATRONO José Wilton Marques Demezio, OAB/PB 11.342/PB ALVARÁ EXPEDIDO PARA CRÉDITO NA CONTA BANCÁRIA A SEGUIR: Elizabete Rodrigues Coura, CPF 032.861.904-38 Banco do Brasil S/A, agência 0913-X, conta poupança 33.548-7 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras). O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de Conceição-PB, e emitido em 2 de dezembro de 2025. O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) FRANCISCO MARINHO VIEIRA, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). Juiz de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- Os cálculos referentes à sucumbência segue a mesma regra/fórmula das Turmas Recursais; 3- Só será válido o pagamento por procuração se esta contiver poderes especiais e específicos, com expressa referência aos dados do processo e valor deste alvará (art. 661, § 1º do CCB), além do reconhecimento da firma do outorgante, se a procuração for particular (art. 654, § 2º, do Código Civil Brasileiro). EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga Rua Antônio Gonzaga, SN, Centro, Conceição/PB - CEP 58970-000 Fones: (83) 9 9143-4896 – E-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO 290/2025 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:37

Juntada de Alvará

08/12/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:14

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:14

Juntada de Certidão

02/12/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800131-53.2018.8.15.0151. EXEQUENTE: DOMINGO RODRIGUES COURACURADOR: ELIZABETE RODRIGUES COURA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença de Id ___, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a): CREDOR(ES) DOMINGO RODRIGUES COURA, CPF 715.069.334-2, representado por sua curadoran ELIZABETE RODRIGUES COURA, CPF 032.861.904-38 VALOR: R$ 85.142,04 ( Oitenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e quatro centavos ) VALOR ACRESCIDO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO 2023.15.0151.001.500154 PATRONO José Wilton Marques Demezio ALVARÁ EXPEDIDO PARA CRÉDITO NA CONTA BANCÁRIA A SEGUIR: Elizabete Rodrigues Coura, CPF 032.861.904-38 Banco do Brasil S/A agência 0913-X, conta poupança 33.548-7 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras). O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de Conceição-PB, e emitido em 28 de novembro de 2025. O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) FRANCISCO MARINHO VIEIRA, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). Juiz de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- Os cálculos referentes à sucumbência segue a mesma regra/fórmula das Turmas Recursais; 3- Só será válido o pagamento por procuração se esta contiver poderes especiais e específicos, com expressa referência aos dados do processo e valor deste alvará (art. 661, § 1º do CCB), além do reconhecimento da firma do outorgante, se a procuração for particular (art. 654, § 2º, do Código Civil Brasileiro). EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga Rua Antônio Gonzaga, SN, Centro, Conceição/PB - CEP 58970-000 Fones: (83) 9 9143-4896 – E-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO 290/2025 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 06:54

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800131-53.2018.8.15.0151. EXEQUENTE: DOMINGO RODRIGUES COURACURADOR: ELIZABETE RODRIGUES COURA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a), Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença de Id ___, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a): CREDOR(ES) EXEQUENTE: DOMINGO RODRIGUES COURA, CPF 715.069.334-24, Representado pela CURADORA: ELIZABETE RODRIGUES COURA, CPF 032.861.904-38 VALOR: R$ 100.325,09 ( Cem mil, trezentos e vinte e cinco reais e nove centavos ) VALOR ACRESCIDO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO: 2023.15.0151.001.500154 PATRONO José Wilton Marques Demezio, OAB/PB 11.342/PB ALVARÁ EXPEDIDO PARA CRÉDITO NA CONTA BANCÁRIA A SEGUIR: Elizabete Rodrigues Coura, CPF 032.861.904-38 Banco do Brasil S/A, agência 0913-X, conta poupança 33.548-7 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras). O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de Conceição-PB, e emitido em 2 de dezembro de 2025. O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) FRANCISCO MARINHO VIEIRA, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). Juiz de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- Os cálculos referentes à sucumbência segue a mesma regra/fórmula das Turmas Recursais; 3- Só será válido o pagamento por procuração se esta contiver poderes especiais e específicos, com expressa referência aos dados do processo e valor deste alvará (art. 661, § 1º do CCB), além do reconhecimento da firma do outorgante, se a procuração for particular (art. 654, § 2º, do Código Civil Brasileiro). EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga Rua Antônio Gonzaga, SN, Centro, Conceição/PB - CEP 58970-000 Fones: (83) 9 9143-4896 – E-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO 290/2025 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800131-53.2018.8.15.0151. EXEQUENTE: DOMINGO RODRIGUES COURACURADOR: ELIZABETE RODRIGUES COURA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença de Id ___, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a): CREDOR(ES) DOMINGO RODRIGUES COURA, CPF 715.069.334-2, representado por sua curadoran ELIZABETE RODRIGUES COURA, CPF 032.861.904-38 VALOR: R$ 85.142,04 ( Oitenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e quatro centavos ) VALOR ACRESCIDO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO 2023.15.0151.001.500154 PATRONO José Wilton Marques Demezio ALVARÁ EXPEDIDO PARA CRÉDITO NA CONTA BANCÁRIA A SEGUIR: Elizabete Rodrigues Coura, CPF 032.861.904-38 Banco do Brasil S/A agência 0913-X, conta poupança 33.548-7 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras). O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de Conceição-PB, e emitido em 28 de novembro de 2025. O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) FRANCISCO MARINHO VIEIRA, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). Juiz de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- Os cálculos referentes à sucumbência segue a mesma regra/fórmula das Turmas Recursais; 3- Só será válido o pagamento por procuração se esta contiver poderes especiais e específicos, com expressa referência aos dados do processo e valor deste alvará (art. 661, § 1º do CCB), além do reconhecimento da firma do outorgante, se a procuração for particular (art. 654, § 2º, do Código Civil Brasileiro). EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga Rua Antônio Gonzaga, SN, Centro, Conceição/PB - CEP 58970-000 Fones: (83) 9 9143-4896 – E-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO 290/2025 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Publicado Expediente em 03/12/2025.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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