Procedimento Comum Cível 0804008-43.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 74.280,42

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

EDMUNDO ALVES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

EDMUNDO ALVES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 07:25

Juntada de Certidão

08/07/2024, 07:25

Transitado em Julgado em 08/07/2024

08/07/2024, 07:24

Recebidos os autos

06/07/2024, 10:17

Juntada de certidão de prevenção

06/07/2024, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

12/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804008-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:52

Juntada de Petição de apelação

29/01/2024, 11:04

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:05

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 07:25

Juntada de Certidão

08/07/2024, 07:25

Transitado em Julgado em 08/07/2024

08/07/2024, 07:24

Recebidos os autos

06/07/2024, 10:17

Juntada de certidão de prevenção

06/07/2024, 10:17

Documentos

DECISÃO

•11/02/2019, 17:07

DESPACHO

•06/02/2023, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

12/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804008-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:52

Juntada de Petição de apelação

29/01/2024, 11:04

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDMUNDO ALVES REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRELIMINAR. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. DESCABIMENTO. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. ALEGAÇÃO DE PRAZO TRIENAL. INAPLICABILIDADE. PRAZO QUINQUENAL. REJEIÇÃO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGN Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804008-43.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDMUNDO ALVES REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRELIMINAR. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. DESCABIMENTO. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. ALEGAÇÃO DE PRAZO TRIENAL. INAPLICABILIDADE. PRAZO QUINQUENAL. REJEIÇÃO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGN Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804008-43.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

04/12/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

02/12/2023, 12:47

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 07:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/11/2023, 07:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:42

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804008-43.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte ré, apesar de ter peticionado ao Id. 77444566, não informou taxativamente se prescindiu da prova oral anteriormente pleiteada, INTIME-SE a requerente (parte ré) para, em 10 dias, informar se ainda possui interesse na prova requerida. Em caso de manifestação da parte ré desistindo da prova pleiteada, VOLTEM-ME imediatamente os autos conclusos

11/10/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

10/10/2023, 11:17

Recebidos os autos

03/10/2023, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

03/10/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:33

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804008-43.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte ré, apesar de ter peticionado ao Id. 77444566, não informou taxativamente se prescindiu da prova oral anteriormente pleiteada, INTIME-SE a requerente (parte ré) para, em 10 dias, informar se ainda possui interesse na prova requerida. Em caso de manifestação da parte ré desistindo da prova pleiteada, VOLTEM-ME imediatamente os autos conclusos

11/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 19:12

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:43

Conclusos para decisão

22/03/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:13

Conclusos para decisão

20/03/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 19:17

Conclusos para decisão

16/03/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 13:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/02/2023, 07:02

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:39

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:40

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

18/02/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 23:45

Decorrido prazo de ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:34

Decorrido prazo de RAQUEL DE GOES PONTES em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:34

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 11:30

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 05/12/2019 23:59:59.

09/12/2019, 04:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 15:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 09:44

Decorrido prazo de EDMUNDO ALVES em 22/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 08:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC

20/06/2019, 09:42

Audiência conciliação realizada para 18/06/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/06/2019, 09:41

Juntada de Petição de contestação

07/06/2019, 19:07

Juntada de Petição de citação

24/05/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2019, 14:05

Audiência conciliação designada para 18/06/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/04/2019, 13:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/04/2019, 13:58

Recebidos os autos.

26/04/2019, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 17:01

Não Concedida a Medida Liminar

11/02/2019, 17:07

Conclusos para decisão

05/02/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 10:34

DESPACHO

•15/03/2023, 18:31

DESPACHO

•17/03/2023, 19:17

DESPACHO

•21/03/2023, 17:13

DESPACHO

•07/09/2023, 19:12

DESPACHO

•08/09/2023, 06:19

DESPACHO

•10/10/2023, 11:19

SENTENÇA

•02/12/2023, 12:47

SENTENÇA

•02/12/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2024, 15:40

DESPACHO

•04/03/2024, 12:53

DESPACHO

•25/03/2024, 10:49

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•11/02/2019, 17:07

DESPACHO

•06/02/2023, 16:39

DESPACHO

•15/03/2023, 18:31

DESPACHO

•17/03/2023, 19:17

DESPACHO

•21/03/2023, 17:13

DESPACHO

•07/09/2023, 19:12

DESPACHO

•08/09/2023, 06:19

DESPACHO

•10/10/2023, 11:19

SENTENÇA

•02/12/2023, 12:47

SENTENÇA

•02/12/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2024, 15:40

DESPACHO

•04/03/2024, 12:53

DESPACHO

•25/03/2024, 10:49

DESPACHO

•14/05/2024, 10:32

DESPACHO

•14/05/2024, 13:29

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 16:26