Cumprimento de sentença 0802834-97.2018.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.113,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSE AILTON DE FIGUEIREDO SILVA

CPF

Autor

ACO BRAZIL COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA

OAB/PB 18077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 08:07

Juntada de documento de comprovação

04/02/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2026, 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2026, 11:46

Conclusos para despacho

12/12/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:42

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: Advogado do(a) REU: ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA - PB18077 I N T I M A Ç Ã O De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial Misto de Bayeux, Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, em conformidade com a Portaria n. 001/2024 dos atos ordinatórios e o Código de Normas da Corregedoria do TJ/PB, providencio A INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO ESPELHO DO SISBAJUD ANEXADO AOS AUTOS, EM CINCO DIAS. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0802834-97.2018.8.15.0751

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 07:42

Juntada de documento de comprovação

01/12/2025, 07:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/11/2025, 11:50

Determinado o arquivamento

24/11/2025, 11:50

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 08:07

Juntada de documento de comprovação

04/02/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2026, 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Despacho

•24/01/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 07:42

23/01/2026, 11:46

Conclusos para despacho

12/12/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:42

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: Advogado do(a) REU: ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA - PB18077 I N T I M A Ç Ã O De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial Misto de Bayeux, Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, em conformidade com a Portaria n. 001/2024 dos atos ordinatórios e o Código de Normas da Corregedoria do TJ/PB, providencio A INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO ESPELHO DO SISBAJUD ANEXADO AOS AUTOS, EM CINCO DIAS. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0802834-97.2018.8.15.0751

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 07:42

Juntada de documento de comprovação

01/12/2025, 07:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/11/2025, 11:50

Determinado o arquivamento

24/11/2025, 11:50

Decorrido prazo de JOSE AILTON DE FIGUEIREDO SILVA em 30/10/2025 23:59.

08/11/2025, 04:47

Juntada de entregue (ecarta)

08/11/2025, 04:47

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:07

Juntada de documento de comprovação

22/10/2025, 10:07

Expedição de Carta.

10/10/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 10:49

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:16

Juntada de documento de comprovação

25/09/2025, 10:16

Processo Desarquivado

25/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:51

Juntada de documento de comprovação

12/09/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

31/10/2019, 11:59

Juntada de Alvará

22/10/2019, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 17:46

Juntada de documento de comprovação

16/10/2019, 14:42

Conclusos para despacho

19/09/2019, 14:23

Juntada de certidão

19/09/2019, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2019, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 19:04

Conclusos para despacho

26/08/2019, 12:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/08/2019, 10:26

Juntada de certidão

15/08/2019, 16:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/07/2019, 13:14

Juntada de documento de comprovação

05/07/2019, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2019, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 16:12

Conclusos para despacho

28/05/2019, 14:32

Juntada de certidão

28/05/2019, 14:31

Juntada de certidão

28/05/2019, 14:26

Juntada de documento de comprovação

26/04/2019, 08:20

Juntada de documento de comprovação

26/04/2019, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2019, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2019, 13:10

Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2019, 17:20

Conclusos para julgamento

26/03/2019, 13:53

Juntada de projeto de sentença

26/03/2019, 13:52

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença

07/12/2018, 11:20

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

04/12/2018, 13:18

Conclusos para julgamento

29/11/2018, 13:51

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença

30/10/2018, 10:54

Audiência una realizada para 30/10/2018 09:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.

30/10/2018, 10:54

Juntada de comunicações

08/10/2018, 10:55

Juntada de documento de comprovação

03/10/2018, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2018, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2018, 08:04

Audiência una designada para 30/10/2018 09:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.

14/09/2018, 10:30

Distribuído por sorteio

14/09/2018, 07:35

Despacho

•24/11/2025, 11:50

Despacho

•10/10/2025, 10:49

Despacho

•16/10/2019, 17:46

Despacho

•29/08/2019, 19:04

Despacho

•28/05/2019, 16:12

Sentença

•26/03/2019, 17:20

Projeto de sentença

•26/03/2019, 13:53

Projeto de sentença

•26/03/2019, 13:52

Documento de Identificação

•26/03/2019, 13:52

Projeto de sentença

•29/11/2018, 13:50