Cumprimento de sentença 0811707-32.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:56

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:19

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:18

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte executada intimada para que comprove o pagamento da guia de custas finais (id97728052), no prazo de até 15 (dez) dias, sob pena de bloqueio Sisbajud e/ou utilização do valor remanescente apontado acima para fins de pagamento das custas, e sem prejuízo de protesto judicial e inscrição em dívida ativa do Estado, caso tais medidas não sejam suficientes para o integral pagamento das custas finais.

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte exequente intimada acerca da expedição do alvará n. 460.

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte exequente intimada acerca da expedição do alvará n. 460.

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 10:13

Juntada de comunicações

01/08/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 10:09

Juntada de comunicações

01/08/2024, 09:58

Todas as movimentações(107)

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:56

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:19

Publicado Intimação em 06/08/2024.

Documentos

Despacho

•30/05/2023, 09:34

Despacho

•30/06/2023, 11:45

06/08/2024, 00:18

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte executada intimada para que comprove o pagamento da guia de custas finais (id97728052), no prazo de até 15 (dez) dias, sob pena de bloqueio Sisbajud e/ou utilização do valor remanescente apontado acima para fins de pagamento das custas, e sem prejuízo de protesto judicial e inscrição em dívida ativa do Estado, caso tais medidas não sejam suficientes para o integral pagamento das custas finais.

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte exequente intimada acerca da expedição do alvará n. 460.

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte exequente intimada acerca da expedição do alvará n. 460.

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 10:13

Juntada de comunicações

01/08/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 10:09

Juntada de comunicações

01/08/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:54

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:54

Juntada de Alvará

31/07/2024, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos e etc. Considerando que decorreu o prazo para o executado impugnar o bloqueio judicial, expeça-se alvará nos termos requeridos pela parte exequente. Em seguida, calculem-se as custas finais, expeça-se guia e junte-se aos autos. Ato contínuo, intime-se a parte executada para ciência e para que comprove o pagamento no prazo de até 15 (dez) dias, sob pena de bloqueio Sisbajud e/ou utilização do valor remanescente apontado acima para fins de pagamento das custas, e sem prejuízo de pr

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos e etc. Considerando que decorreu o prazo para o executado impugnar o bloqueio judicial, expeça-se alvará nos termos requeridos pela parte exequente. Em seguida, calculem-se as custas finais, expeça-se guia e junte-se aos autos. Ato contínuo, intime-se a parte executada para ciência e para que comprove o pagamento no prazo de até 15 (dez) dias, sob pena de bloqueio Sisbajud e/ou utilização do valor remanescente apontado acima para fins de pagamento das custas, e sem prejuízo de pr

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos e etc. Considerando que decorreu o prazo para o executado impugnar o bloqueio judicial, expeça-se alvará nos termos requeridos pela parte exequente. Em seguida, calculem-se as custas finais, expeça-se guia e junte-se aos autos. Ato contínuo, intime-se a parte executada para ciência e para que comprove o pagamento no prazo de até 15 (dez) dias, sob pena de bloqueio Sisbajud e/ou utilização do valor remanescente apontado acima para fins de pagamento das custas, e sem prejuízo de pr

31/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 17:22

Conclusos para despacho

29/07/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:27

Decorrido prazo de TIAGO BRASILEIRO DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:27

Decorrido prazo de VIVIAN GABRIELA WEILER em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:27

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811707-32.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Segue comprovante do resultado do Sisbajud, assim como de transferência, para conta judicial, de R$ 29.190,40 e levantamento dos valores bloqueados excedentes. Nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do CPC, fica a demandada intimada. Fica a parte autora intimada para ciência deste conteúdo. Campina Grande (PB), 10 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811707-32.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Segue comprovante do resultado do Sisbajud, assim como de transferência, para conta judicial, de R$ 29.190,40 e levantamento dos valores bloqueados excedentes. Nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do CPC, fica a demandada intimada. Fica a parte autora intimada para ciência deste conteúdo. Campina Grande (PB), 10 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811707-32.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Segue comprovante do resultado do Sisbajud, assim como de transferência, para conta judicial, de R$ 29.190,40 e levantamento dos valores bloqueados excedentes. Nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do CPC, fica a demandada intimada. Fica a parte autora intimada para ciência deste conteúdo. Campina Grande (PB), 10 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:36

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:35

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811707-32.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Não havendo notícia de pagamento espontâneo, embora tenha sido a parte ré devidamente intimada para tanto, e estando o dinheiro em primeiro lugar, na ordem de preferência para penhora, defiro o pedido de bloqueio on line, via Sisbajud. Segue comprovante de protocolo de ordem. Repetição por 60 dias ativada, entretanto, voltem-me conclusos decorridas 48 horas úte

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811707-32.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Não havendo notícia de pagamento espontâneo, embora tenha sido a parte ré devidamente intimada para tanto, e estando o dinheiro em primeiro lugar, na ordem de preferência para penhora, defiro o pedido de bloqueio on line, via Sisbajud. Segue comprovante de protocolo de ordem. Repetição por 60 dias ativada, entretanto, voltem-me conclusos decorridas 48 horas úte

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811707-32.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Não havendo notícia de pagamento espontâneo, embora tenha sido a parte ré devidamente intimada para tanto, e estando o dinheiro em primeiro lugar, na ordem de preferência para penhora, defiro o pedido de bloqueio on line, via Sisbajud. Segue comprovante de protocolo de ordem. Repetição por 60 dias ativada, entretanto, voltem-me conclusos decorridas 48 horas úte

20/05/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:29

Conclusos para decisão

17/05/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 01:04

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811707-32.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Ficam os exequentes intimados para requererem o que entenderem de direito, no prazo de até 30 dias e,caso peçam bloqueio Sisbajud, deverão apresentar cálculo atualizado, inclusive, com as penalidades do art. 523, §1º do CPC. CG, 8 de maio de 2024. ANDREA DANTAS XIMENES- Juiz(a) de Direito

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811707-32.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Ficam os exequentes intimados para requererem o que entenderem de direito, no prazo de até 30 dias e,caso peçam bloqueio Sisbajud, deverão apresentar cálculo atualizado, inclusive, com as penalidades do art. 523, §1º do CPC. CG, 8 de maio de 2024. ANDREA DANTAS XIMENES- Juiz(a) de Direito

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 17:11

Conclusos para despacho

08/05/2024, 12:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:42

Publicado Despacho em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811707-32.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte executada intimada para pagar voluntariamente o débito informado no Id. 87725095 e 87725752, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, honorários de advogado de 10%. Fica Ciente de que o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, nos próprios autos, inicia-se logo

05/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:07

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:52

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica parte autora intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o cumprimento definitivo da sentença, alertando-lhe que os requisitos impostos pelo artigo 524 do CPC deverão ser atendidos.

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica parte autora intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o cumprimento definitivo da sentença, alertando-lhe que os requisitos impostos pelo artigo 524 do CPC deverão ser atendidos.

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2024, 10:52

Recebidos os autos

21/03/2024, 09:00

Juntada de certidão de prevenção

21/03/2024, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 08:28

Conclusos para despacho

08/11/2023, 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023, 13:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:44

Decorrido prazo de VIVIAN GABRIELA WEILER em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:44

Decorrido prazo de TIAGO BRASILEIRO DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 07:18

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 07:17

Juntada de Petição de apelação

28/09/2023, 22:57

Publicado Sentença em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VIVIAN GABRIELA WEILER, TIAGO BRASILEIRO DE OLIVEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Tratam os presentes autos de ação proposta por VIVIAN GABRIELA WEILER e TIAGO BRASILEIRO DE OLIVEIRA, devidamente qualificados nos autos, em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., também qualificada. Informa a parte promovente que adquiriu passagens pa Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811707-32.2023.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral]

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VIVIAN GABRIELA WEILER, TIAGO BRASILEIRO DE OLIVEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Tratam os presentes autos de ação proposta por VIVIAN GABRIELA WEILER e TIAGO BRASILEIRO DE OLIVEIRA, devidamente qualificados nos autos, em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., também qualificada. Informa a parte promovente que adquiriu passagens pa Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811707-32.2023.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral]

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VIVIAN GABRIELA WEILER, TIAGO BRASILEIRO DE OLIVEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Tratam os presentes autos de ação proposta por VIVIAN GABRIELA WEILER e TIAGO BRASILEIRO DE OLIVEIRA, devidamente qualificados nos autos, em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., também qualificada. Informa a parte promovente que adquiriu passagens pa Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811707-32.2023.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral]

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 07:19

Julgado procedente o pedido

08/09/2023, 07:19

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de VIVIAN GABRIELA WEILER em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:54

Decorrido prazo de TIAGO BRASILEIRO DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 07:38

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:16

Decorrido prazo de VIVIAN GABRIELA WEILER em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de TIAGO BRASILEIRO DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de TIAGO BRASILEIRO DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:35

Decorrido prazo de VIVIAN GABRIELA WEILER em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 11:45

Conclusos para despacho

30/06/2023, 11:20

Juntada de Petição de contestação

30/06/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2023, 08:47

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:41

Despacho

•30/06/2023, 11:45

Despacho

•06/08/2023, 07:38

Despacho

•07/08/2023, 07:59

Sentença

•08/09/2023, 07:19

Sentença

•08/09/2023, 07:19

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 07:17

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 07:18

Despacho

•08/11/2023, 08:28

Despacho

•18/12/2023, 17:58

Despacho

•19/12/2023, 09:30

Acórdão

•07/02/2024, 12:27

Petição

•25/03/2024, 11:52

Despacho

•04/04/2024, 08:07

Todos os documentos(24)

Despacho

•30/05/2023, 09:34

Despacho

•30/06/2023, 11:45

Despacho

•30/06/2023, 11:45

Despacho

•06/08/2023, 07:38

Despacho

•07/08/2023, 07:59

Sentença

•08/09/2023, 07:19

Sentença

•08/09/2023, 07:19

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 07:17

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 07:18

Despacho

•08/11/2023, 08:28

Despacho

•18/12/2023, 17:58

Despacho

•19/12/2023, 09:30

Acórdão

•07/02/2024, 12:27

Petição

•25/03/2024, 11:52

Despacho

•04/04/2024, 08:07

Despacho

•04/04/2024, 08:07

Despacho

•08/05/2024, 17:11

Despacho

•08/05/2024, 17:11

Decisão

•17/05/2024, 09:29

Decisão

•17/05/2024, 09:29

Despacho

•10/06/2024, 11:36

Despacho

•10/06/2024, 11:36

Despacho

•30/07/2024, 17:22

Despacho

•30/07/2024, 17:22