Procedimento Comum Cível 0826049-91.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0826049-91.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 08:38

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

06/02/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:43

Decorrido prazo de RAFAEL TAVARES DE LIRA JUNIOR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:31

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAFAEL TAVARES DE LIRA JUNIOR REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC DESPACHO Visto etc. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação e Correção de Provas / Questões] 0826049-91.2025.8.15.2001 DEFIRO o pedido de gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 do CPC. Nos termos do artigo 10 c/c o parágrafo único do artigo 487 do CPC, intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar sobre a eventual prescrição da ação, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa - PB, sexta-feira, 28 de novembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL TAVARES DE LIRA JUNIOR - CPF: 064.704.334-30 (AUTOR).

28/11/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:16

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 12:10

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/08/2025, 12:03

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 11:16

Despacho

•13/08/2025, 12:10

—

Partes do Processo(25)

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RAFAEL TAVARES DE LIRA JUNIOR em 18/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Publicado Expediente em 03/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL TAVARES DE LIRA JUNIOR - CPF: 064.704.334-30 (AUTOR).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Todas as movimentações(18)

Todos os documentos(20)