Cumprimento de sentença 0802676-85.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 25.523,98

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

APOIO FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

JULIO PAULO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SAULO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SMJ - ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL

OAB/PB 20323·CPF·Representa: Autor

ALISSON BESERRA FRAGOSO

OAB/PB 14269·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

OAB/PB 10433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:30

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:36

Deferido o pedido de APOIO FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 07.473.104/0001-62 (EXEQUENTE).

01/04/2026, 16:26

Determinado o arquivamento

01/04/2026, 16:25

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:05

Processo Desarquivado

27/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/03/2025, 08:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/03/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de resposta

18/03/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 07:59

Todas as movimentações(159)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:30

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:36

Deferido o pedido de APOIO FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 07.473.104/0001-62 (EXEQUENTE).

Documentos

Decisão

•06/02/2023, 13:53

Decisão

•15/02/2023, 20:23

01/04/2026, 16:26

Determinado o arquivamento

01/04/2026, 16:25

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:05

Processo Desarquivado

27/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/03/2025, 08:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/03/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de resposta

18/03/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 12:04

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:21

Processo Desarquivado

06/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 31/10/2024

04/11/2024, 10:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/10/2024, 16:08

Juntada de Projeto de sentença

05/10/2024, 10:20

Conclusos para despacho

05/10/2024, 10:20

Conclusos ao Juiz Leigo

03/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/09/2024, 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2024, 19:55

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:13

Conclusos para despacho

02/09/2024, 08:52

Juntada de Petição de resposta

30/08/2024, 17:56

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:08

Outras Decisões

29/08/2024, 14:31

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 27/08/2024

29/08/2024, 10:06

Decorrido prazo de SMJ - ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:01

Decorrido prazo de JULIO PAULO MARQUES DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:46

Juntada de Petição de resposta

22/08/2024, 18:39

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2024, 11:56

Conclusos para despacho

30/07/2024, 08:09

Juntada de Petição de resposta

29/07/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 11:24

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2024, 13:37

Juntada de Certidão

15/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 08:21

Juntada de Certidão

09/07/2024, 08:14

Juntada de Ofício

08/07/2024, 17:38

Juntada de Certidão

08/07/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:39

Outras Decisões

02/07/2024, 12:23

Conclusos para despacho

02/07/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de certidão

19/06/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 15:21

Conclusos para despacho

14/06/2024, 17:57

Juntada de Petição de resposta

14/06/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 10:30

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:11

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2024, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:23

Determinada Requisição de Informações

03/06/2024, 17:36

Conclusos para despacho

31/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de resposta

29/05/2024, 09:36

Decorrido prazo de JULIO PAULO MARQUES DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:01

Conclusos para despacho

14/05/2024, 08:54

Juntada de Certidão

14/05/2024, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 08:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2024, 08:25

Juntada de Certidão

11/04/2024, 08:13

Desentranhado o documento

11/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de certidão

11/04/2024, 08:07

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 08:56

Conclusos para despacho

05/04/2024, 07:39

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2024, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 09:03

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:34

Juntada de Petição de resposta

14/03/2024, 13:35

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 16:09

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/02/2024, 11:27

Outras Decisões

12/12/2023, 11:39

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:28

Juntada de Certidão

06/12/2023, 08:27

Decorrido prazo de JULIO PAULO MARQUES DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:45

Juntada de Certidão

29/11/2023, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 18:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/11/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 08:27

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 08:51

Determinada Requisição de Informações

18/09/2023, 19:12

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:32

Juntada de Petição de resposta

12/09/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 02:14

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Verificado saldo negativo ou insuficiente conforme consulta realizada no SISBAJUD. Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, indicar bens passíveis de penhora, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Campina Grande - PB, data do certificado digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Respostas recebidas, processadas e

11/09/2023, 00:00

Outras Decisões

08/09/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 11:38

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:56

Juntada de Certidão

31/08/2023, 11:53

Juntada de Petição de certidão

31/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de certidão

31/08/2023, 11:50

Juntada de Petição de certidão

31/08/2023, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:40

Conclusos para despacho

21/07/2023, 07:11

Processo Desarquivado

21/07/2023, 07:10

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2023, 07:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/07/2023, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 20:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/04/2023, 20:48

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 11:30

Transitado em Julgado em 31/03/2023

04/04/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 16:52

Homologada a Transação

31/03/2023, 16:52

Conclusos para despacho

31/03/2023, 07:01

Juntada de Projeto de sentença

31/03/2023, 07:01

Conclusos ao Juiz Leigo

30/03/2023, 21:11

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 16:20

Juntada de Petição de diligência

27/03/2023, 16:20

Decorrido prazo de SMJ - ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA - ME em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023, 20:21

Juntada de Petição de diligência

10/03/2023, 20:21

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 18:04

Conclusos para despacho

27/02/2023, 07:47

Juntada de Petição de resposta

24/02/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 20:23

Conclusos para despacho

14/02/2023, 07:29

Juntada de Petição de resposta

13/02/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:05

Outras Decisões

06/02/2023, 13:53

Conclusos para despacho

06/02/2023, 07:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2023, 18:41

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 18:41

Despacho

•28/02/2023, 18:04

Projeto de sentença

•31/03/2023, 07:01

Sentença

•31/03/2023, 16:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/07/2023, 14:14

Despacho

•01/08/2023, 17:40

Despacho

•08/09/2023, 11:38

Despacho

•08/09/2023, 11:38

Despacho

•18/09/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 08:27

Decisão

•12/12/2023, 11:39

Despacho

•21/02/2024, 16:09

Despacho

•18/03/2024, 09:03

Despacho

•09/04/2024, 08:56

Todos os documentos(29)

Decisão

•06/02/2023, 13:53

Decisão

•15/02/2023, 20:23

Despacho

•28/02/2023, 18:04

Projeto de sentença

•31/03/2023, 07:01

Sentença

•31/03/2023, 16:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/07/2023, 14:14

Despacho

•01/08/2023, 17:40

Despacho

•08/09/2023, 11:38

Despacho

•08/09/2023, 11:38

Despacho

•18/09/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 08:27

Decisão

•12/12/2023, 11:39

Despacho

•21/02/2024, 16:09

Despacho

•18/03/2024, 09:03

Despacho

•09/04/2024, 08:56

Despacho

•14/05/2024, 17:01

Despacho

•03/06/2024, 17:36

Despacho

•14/06/2024, 10:30

Despacho

•17/06/2024, 15:21

Decisão

•02/07/2024, 12:23

Despacho

•18/07/2024, 11:24

Sentença

•01/08/2024, 11:56

Decisão

•29/08/2024, 14:31

Despacho

•02/09/2024, 16:13

Projeto de sentença

•05/10/2024, 10:20

Sentença

•31/10/2024, 16:08

Despacho

•07/03/2025, 12:04

Sentença

•25/03/2025, 15:10

Decisão

•01/04/2026, 16:25