Usucapião 0800144-20.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de resposta

10/06/2025, 17:34

Publicado Sentença em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 16:31

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL. REU: DEOCLECIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS, VANDERLUCIA VIDAL DE NEGREIROS. SENTENÇA Trata de ação de usucapião, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes estavam em negociações visando a ce Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800144-20.2021.8.15.2003 [Usucapião Ordinária, Usucapião Extraordinária].

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL. REU: DEOCLECIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS, VANDERLUCIA VIDAL DE NEGREIROS. SENTENÇA Trata de ação de usucapião, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes estavam em negociações visando a ce Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800144-20.2021.8.15.2003 [Usucapião Ordinária, Usucapião Extraordinária].

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL. REU: DEOCLECIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS, VANDERLUCIA VIDAL DE NEGREIROS. SENTENÇA Trata de ação de usucapião, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes estavam em negociações visando a ce Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800144-20.2021.8.15.2003 [Usucapião Ordinária, Usucapião Extraordinária].

09/06/2025, 00:00

Homologada a Transação

06/06/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 17:25

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:13

Todas as movimentações(157)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de resposta

10/06/2025, 17:34

Publicado Sentença em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 16:31

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL. REU: DEOCLECIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS, VANDERLUCIA VIDAL DE NEGREIROS. SENTENÇA Trata de ação de usucapião, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes estavam em negociações visando a ce Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800144-20.2021.8.15.2003 [Usucapião Ordinária, Usucapião Extraordinária].

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL. REU: DEOCLECIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS, VANDERLUCIA VIDAL DE NEGREIROS. SENTENÇA Trata de ação de usucapião, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes estavam em negociações visando a ce Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800144-20.2021.8.15.2003 [Usucapião Ordinária, Usucapião Extraordinária].

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL. REU: DEOCLECIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS, VANDERLUCIA VIDAL DE NEGREIROS. SENTENÇA Trata de ação de usucapião, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes estavam em negociações visando a ce Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800144-20.2021.8.15.2003 [Usucapião Ordinária, Usucapião Extraordinária].

09/06/2025, 00:00

Homologada a Transação

06/06/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 17:25

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:13

Decorrido prazo de IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Publicado Decisão em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL. REU: DEOCLECIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS, VANDERLUCIA VIDAL DE NEGREIROS. DECISÃO A parte autora requereu a suspensão do processo por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800144-20.2021.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária].

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:28

Indeferido o pedido de IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL - CNPJ: 08.260.564/0001-75 (AUTOR)

12/02/2025, 16:28

Conclusos para despacho

07/11/2024, 06:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:22

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL. REU: DEOCLECIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS, VANDERLUCIA VIDAL DE NEGREIROS. DECISÃO Trata de ação de usucapião, envolvendo as partes acima nominadas. Analisando os autos, constata-se, entretanto, que o autor anexou aos autos um d Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800144-20.2021.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária].

31/10/2024, 00:00

Determinada diligência

30/10/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/09/2024, 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 21:42

Decorrido prazo de VANDERLUCIA VIDAL DE NEGREIROS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/08/2024, 07:18

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:16

Juntada de Certidão

23/07/2024, 09:17

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/06/2024, 11:30

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 14:52

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:39

Decorrido prazo de IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800144-20.2021.8.15.2003. AUTOR: IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL REU: DEOCLECIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS, VANDERLUCIA VIDAL DE NEGREIROS De acordo com as prescrições do Código de Nor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

25/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 10:38

Juntada de Petição de diligência

01/03/2024, 07:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2024, 07:08

Juntada de Petição de apelação

15/12/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 09:01

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 14:50

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 14:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/06/2023, 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 21:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/06/2023, 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2023, 21:59

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:55

Deferido o pedido de

08/03/2023, 11:55

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:30

Juntada de Certidão

06/03/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 17:58

Decorrido prazo de DEOCLECIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS em 18/11/2022 23:59.

20/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de NADJA MARIA BRANDÃO HERMANO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:26

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:17

Decorrido prazo de VANDERLUCIA VIDAL DE NEGREIROS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:17

Decorrido prazo de ESTELITA MARIA DA CONCEICAO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

29/10/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 09:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/09/2022, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2022, 12:22

Juntada de Petição de diligência

01/09/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 13:11

Juntada de Certidão

24/08/2022, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2022, 12:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/08/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 15:43

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 09:52

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 00:17

Publicado Edital em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800144-20.2021.8.15.2003. AUTOR: IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL REU: DEOCLECIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS, VANDERLUCIA VIDAL DE NEGREIROS COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800144-20.2021.8.15.2003. AUTOR: IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL REU: DEOCLECIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS, VANDERLUCIA VIDAL DE NEGREIROS COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800144-20.2021.8.15.2003. AUTOR: IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL REU: DEOCLECIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS, VANDERLUCIA VIDAL DE NEGREIROS COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800144-20.2021.8.15.2003. AUTOR: IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL REU: DEOCLECIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS, VANDERLUCIA VIDAL DE NEGREIROS COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800144-20.2021.8.15.2003. AUTOR: IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL REU: DEOCLECIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS, VANDERLUCIA VIDAL DE NEGREIROS COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800144-20.2021.8.15.2003. AUTOR: IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL REU: DEOCLECIA DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS, VANDERLUCIA VIDAL DE NEGREIROS COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

15/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/08/2022, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:13

Expedição de Edital.

12/08/2022, 11:06

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 10:41

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2022, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 23:13

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 17:45

Conclusos para despacho

18/03/2022, 11:20

Juntada de certidão

18/03/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 20:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL DISTRITO NORDESTE CENTRAL - CNPJ: 08.260.564/0001-75 (AUTOR).

21/11/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 12:27

Conclusos para despacho

30/09/2021, 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/08/2021, 15:30

Declarada incompetência

06/07/2021, 15:48

Determinação de redistribuição por prevenção

06/07/2021, 15:48

Juntada de Petição de resposta

05/07/2021, 14:39

Conclusos para despacho

05/07/2021, 11:28

Juntada de Certidão

05/07/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 12:13

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 12:13

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

21/06/2021, 15:29

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2021, 13:38

Declarada incompetência

11/05/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:12

Conclusos para despacho

10/05/2021, 20:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 14:30

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2021, 10:29

Deferido o pedido de

16/04/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:38

Conclusos para despacho

16/04/2021, 07:23

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 09:48

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 16:45

Determinada Requisição de Informações

08/02/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:13

Conclusos para despacho

08/02/2021, 11:17

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

05/02/2021, 17:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/02/2021, 08:11

Conclusos para despacho

03/02/2021, 18:34

Determinada a redistribuição dos autos

03/02/2021, 18:34

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 12:29

Documentos

Documento de Comprovação

•15/01/2021, 12:29

Documento de Comprovação

•15/01/2021, 12:29

Documento de Comprovação

•15/01/2021, 12:29

Documento de Comprovação

•15/01/2021, 12:29

Documento de Comprovação

•15/01/2021, 12:29

Documento de Comprovação

•15/01/2021, 12:29

Decisão

•03/02/2021, 18:34

Despacho

•08/02/2021, 14:13

Decisão

•16/04/2021, 08:38

Decisão

•11/05/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 12:13

Decisão

•06/07/2021, 15:48

Decisão

•21/11/2021, 12:27

Despacho

•06/05/2022, 23:13

Todos os documentos(32)

Documento de Comprovação

•15/01/2021, 12:29

Documento de Comprovação

•15/01/2021, 12:29

Documento de Comprovação

•15/01/2021, 12:29

Documento de Comprovação

•15/01/2021, 12:29

Documento de Comprovação

•15/01/2021, 12:29

Documento de Comprovação

•15/01/2021, 12:29

Decisão

•03/02/2021, 18:34

Despacho

•08/02/2021, 14:13

Decisão

•16/04/2021, 08:38

Decisão

•11/05/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 12:13

Decisão

•06/07/2021, 15:48

Decisão

•21/11/2021, 12:27

Despacho

•06/05/2022, 23:13

Comunicações

•14/09/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•29/10/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•29/10/2022, 15:42

Decisão

•08/03/2023, 11:55

Decisão

•08/03/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:39

Decisão

•30/10/2024, 12:47

Decisão

•30/10/2024, 12:47

Decisão

•12/02/2025, 16:28

Decisão

•12/02/2025, 16:28

Documento de Comprovação

•12/03/2025, 17:25

Sentença

•06/06/2025, 16:25

Sentença

•06/06/2025, 16:25

Resposta

•10/06/2025, 17:34