Cumprimento de sentença 0842751-88.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

GABRIEL OTAVIO BARROCA GOMES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO

OAB/PB 26069·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

GABRIEL OTAVIO BARROCA GOMES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 11:38

Juntada de RPV

08/04/2025, 09:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/09/2024, 11:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:55

Conclusos para despacho

26/06/2024, 11:23

Juntada de Petição de informações prestadas

25/06/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 03:48

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•01/09/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 13:56

22/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 11:38

Juntada de RPV

08/04/2025, 09:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/09/2024, 11:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:55

Conclusos para despacho

26/06/2024, 11:23

Juntada de Petição de informações prestadas

25/06/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 03:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/05/2024, 15:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/05/2024, 15:13

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

31/12/2023, 13:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/11/2023, 11:11

Juntada de Petição de resposta

02/10/2023, 12:53

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GABRIEL OTAVIO BARROCA GOMES EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99143-3364 - Paulo. DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842751-88.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Conclusão desnecessária! Cumprir o sequenciamento do despacho anterior (ID 72322546). João Pessoa, data digital. José Márcio Rocha Galdino Juiz de Direito

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 11:18

Conclusos para despacho

12/08/2023, 17:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:50

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:44

Outras Decisões

27/04/2023, 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2023, 17:17

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:48

Recebidos os autos

09/03/2023, 16:39

Juntada de certidão de prevenção

09/03/2023, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2021, 22:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:10

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2021, 23:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021, 21:51

Juntada de ato ordinatório

05/06/2021, 21:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:58

Juntada de Petição de apelação

27/03/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 23:10

Julgado procedente o pedido

10/03/2021, 13:22

Conclusos para julgamento

02/02/2021, 15:47

Juntada de

02/02/2021, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:41

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 15:29

Juntada de Petição de réplica

07/12/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 13:56

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:17

Juntada de Petição de contestação

04/09/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 18:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 18:34

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 13:56

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 15:29

Sentença

•10/03/2021, 13:22

Sentença

•13/03/2021, 23:10

Ato Ordinatório

•05/06/2021, 21:50

Ato Ordinatório

•05/06/2021, 21:51

Despacho

•21/08/2021, 08:27

Decisão

•12/10/2021, 07:48

Despacho

•20/10/2021, 17:56

Despacho

•09/02/2022, 10:41

Despacho

•11/02/2022, 11:46

Acórdão

•10/03/2022, 08:17

Despacho

•06/05/2022, 11:24

Todos os documentos(26)

Despacho

•01/09/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 13:56

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 13:56

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 15:29

Sentença

•10/03/2021, 13:22

Sentença

•13/03/2021, 23:10

Ato Ordinatório

•05/06/2021, 21:50

Ato Ordinatório

•05/06/2021, 21:51

Despacho

•21/08/2021, 08:27

Decisão

•12/10/2021, 07:48

Despacho

•20/10/2021, 17:56

Despacho

•09/02/2022, 10:41

Despacho

•11/02/2022, 11:46

Acórdão

•10/03/2022, 08:17

Despacho

•06/05/2022, 11:24

Despacho

•14/09/2022, 17:19

Despacho

•17/10/2022, 09:34

Acórdão

•03/11/2022, 21:39

Decisão

•27/04/2023, 14:44

Decisão

•08/09/2023, 11:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/11/2023, 11:11

Decisão

•31/12/2023, 13:04

Decisão

•20/05/2024, 15:13

Decisão

•22/05/2024, 03:47

Decisão

•22/05/2024, 03:48

Decisão

•12/09/2024, 11:06