Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0875683-56.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 109.956,78

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ANTONIO JUSTINO DE MELO

CPF

Autor

EDNALDA DANTAS

CPF

Autor

MARIA BERNADETE TANDUSS MOUSINHO DE BRITO

CPF

Autor

MARIA MARINETE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARLENE DE GOUVEA SEIXAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA

OAB/PB 8349·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIO JUSTINO DE MELO

CPF

Autor

EDNALDA DANTAS

CPF

Autor

MARIA BERNADETE TANDUSS MOUSINHO DE BRITO

CPF

Autor

MARIA MARINETE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARLENE DE GOUVEA SEIXAS

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 08:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de MARIA MARINETE OLIVEIRA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:39

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DE MELO em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:39

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE TANDUSS MOUSINHO DE BRITO em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:39

Decorrido prazo de MARLENE DE GOUVEA SEIXAS em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:39

Decorrido prazo de EDNALDA DANTAS em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:39

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 14:45

Declarada incompetência

19/12/2025, 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

19/12/2025, 15:34

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:47

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:55

Todas as movimentações(26)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 08:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de MARIA MARINETE OLIVEIRA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:39

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DE MELO em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 08:21

Decisão

•19/12/2025, 15:34

29/01/2026, 17:39

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE TANDUSS MOUSINHO DE BRITO em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:39

Decorrido prazo de MARLENE DE GOUVEA SEIXAS em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:39

Decorrido prazo de EDNALDA DANTAS em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:39

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 14:45

Declarada incompetência

19/12/2025, 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

19/12/2025, 15:34

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:47

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0875683-56.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando o endereçamento da petição inicial e a distribuição por dependência ao Processo n. 0041067-02.1999.8.15.2001, remetam-se os autos ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital (acervo A). Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0875683-56.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando o endereçamento da petição inicial e a distribuição por dependência ao Processo n. 0041067-02.1999.8.15.2001, remetam-se os autos ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital (acervo A). Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0875683-56.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando o endereçamento da petição inicial e a distribuição por dependência ao Processo n. 0041067-02.1999.8.15.2001, remetam-se os autos ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital (acervo A). Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0875683-56.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando o endereçamento da petição inicial e a distribuição por dependência ao Processo n. 0041067-02.1999.8.15.2001, remetam-se os autos ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital (acervo A). Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0875683-56.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando o endereçamento da petição inicial e a distribuição por dependência ao Processo n. 0041067-02.1999.8.15.2001, remetam-se os autos ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital (acervo A). Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0875683-56.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando o endereçamento da petição inicial e a distribuição por dependência ao Processo n. 0041067-02.1999.8.15.2001, remetam-se os autos ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital (acervo A). Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

02/12/2025, 00:00

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

01/12/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:47

Determinada a redistribuição dos autos

28/11/2025, 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2025, 11:21

Distribuído por sorteio

27/11/2025, 11:20

Decisão

•01/12/2025, 09:46

Decisão

•28/11/2025, 10:04