Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0834589-31.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0834589-31.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

10/04/2026, 09:07

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de resposta

04/12/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:05

Publicado Despacho de Juiz leigo em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho de Juiz leigo - Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009). Analisando detidamente os autos, vislumbra-se que não foi designada audiência UNA: Conciliação, Instrução e Julgamento, inerente ao rito dos juizados especiais. Assim, intimem-se as partes para manifestação, no sentido de informar se têm interesse em conciliar e/ou produzir provas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, designe-se audiência UNA. Decisão ad referendum da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicado e Registrado eletronicamente. João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente. JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:27

Outras Decisões

18/11/2025, 22:15

Conclusos para despacho

17/11/2025, 01:45

Juntada de Decisão

17/11/2025, 01:45

Conclusos ao Juiz Leigo

01/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de contestação

28/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:48

Documentos

Documento Jurisprudência

•04/12/2025, 16:32

Documento Jurisprudência

•04/12/2025, 16:32

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Partes do Processo(22)

Conclusos ao Juiz Leigo

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Publicado Despacho de Juiz leigo em 03/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Decisão

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.

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