Execução Fiscal 0800068-45.2019.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 32.463,23

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

ANTONIO CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

3P KIT INTELIGENTE DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA

OAB/PB 17036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de informação

02/02/2026, 20:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de 3P KIT INTELIGENTE DO NORDESTE LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:53

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:27

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800068-45.2019.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a expedição de certidão de objeto e pé, contendo a descrição do objeto da execução fiscal e a fase processual atual, conforme requerido no ID 105743621. Após a expedição, intime-se a Fazenda Pública para dar prosseguimento do feito, adotando-se as providências processuais cabíveis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:02

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:51

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:41

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de informação

02/02/2026, 20:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de 3P KIT INTELIGENTE DO NORDESTE LTDA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 14:02

Despacho

•01/12/2025, 12:03

29/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:53

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:27

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800068-45.2019.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a expedição de certidão de objeto e pé, contendo a descrição do objeto da execução fiscal e a fase processual atual, conforme requerido no ID 105743621. Após a expedição, intime-se a Fazenda Pública para dar prosseguimento do feito, adotando-se as providências processuais cabíveis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:02

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:51

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800068-45.2019.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a expedição de certidão de objeto e pé, contendo a descrição do objeto da execução fiscal e a fase processual atual, conforme requerido no ID 105743621. Após a expedição, intime-se a Fazenda Pública para dar prosseguimento do feito, adotando-se as providências processuais cabíveis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:03

Juntada de

07/01/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/10/2024, 10:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/06/2024, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

14/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:22

Declarada incompetência

01/04/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:29

Conclusos para despacho

27/03/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 13:38

Juntada de Certidão

12/03/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 12:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/09/2022, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 08:49

Juntada de Certidão

22/03/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 06:55

Conclusos para despacho

18/03/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 12:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/07/2020, 12:22

Conclusos para despacho

21/07/2020, 11:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/07/2020, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 12:42

Conclusos para despacho

15/05/2020, 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2020, 07:30

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 13:39

Outras Decisões

05/02/2019, 10:11

Conclusos para despacho

04/02/2019, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/01/2019, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 12:44

Conclusos para despacho

30/01/2019, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 11:15

Conclusos para despacho

23/01/2019, 06:08

Juntada de certidão

23/01/2019, 06:08

Distribuído por sorteio

22/01/2019, 16:32

Despacho

•17/08/2025, 09:47

Decisão

•01/04/2024, 09:29

Decisão

•01/04/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:48

Despacho

•21/03/2022, 06:55

Decisão

•21/07/2020, 12:22

Despacho

•09/06/2020, 12:02

Despacho

•15/05/2020, 12:42

Decisão

•05/02/2019, 10:11

Decisão

•31/01/2019, 12:44

Despacho

•23/01/2019, 11:15