Apelação / Remessa Necessária 0820420-35.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.484.237,99

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

PETRONIO JACQUES DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

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RANCHO ALEGRE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

OTAVIO BEZERRA DO REGO BARROS

CPF

Reu

ROBERTO MORCOURT DO REGO BARROS

CPF

Reu

GUTTENBERG MORAIS FORTE FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LOURENCO FIGUEIREDO

OAB/PB 25665·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES

OAB/PB 19982·CPF·Representa: Autor

JOSE CAUBI ARRAES BANDEIRA JUNIOR

OAB/PE 22818·CPF·Representa: Autor

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS

OAB/PE 25158·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FAZIO MALTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/01/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 14:59

Decorrido prazo de PETRONIO JACQUES DE SOUSA LIMA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:15

Decorrido prazo de PETRONIO JACQUES DE SOUSA LIMA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:02

Decorrido prazo de ROBERTO MORCOURT DO REGO BARROS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de OTAVIO BEZERRA DO REGO BARROS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de RANCHO ALEGRE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de GUTTENBERG MORAIS FORTE FERREIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 13:08

Recurso Especial não admitido

19/11/2024, 12:12

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de resposta

24/07/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 13:51

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/01/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 14:59

Decorrido prazo de PETRONIO JACQUES DE SOUSA LIMA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:15

Decorrido prazo de PETRONIO JACQUES DE SOUSA LIMA em 22/01/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•10/09/2019, 10:36

DECISÃO

•09/10/2019, 16:47

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/01/2025, 00:02

Decorrido prazo de ROBERTO MORCOURT DO REGO BARROS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de OTAVIO BEZERRA DO REGO BARROS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de RANCHO ALEGRE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de GUTTENBERG MORAIS FORTE FERREIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 13:08

Recurso Especial não admitido

19/11/2024, 12:12

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de resposta

24/07/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 13:51

Conclusos para despacho

18/03/2024, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 11:32

Decorrido prazo de GUTTENBERG MORAIS FORTE FERREIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024, 18:45

Decorrido prazo de GUTTENBERG MORAIS FORTE FERREIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:51

Decorrido prazo de ROBERTO MORCOURT DO REGO BARROS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:51

Decorrido prazo de GUTTENBERG MORAIS FORTE FERREIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de ROBERTO MORCOURT DO REGO BARROS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de OTAVIO BEZERRA DO REGO BARROS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de RANCHO ALEGRE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:22

Juntada de Petição de recurso especial

07/02/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 20:25

Não conhecido o recurso de PETRONIO JACQUES DE SOUSA LIMA - CPF: 033.469.594-57 (APELANTE)

19/12/2023, 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 18:10

Juntada de certidão de julgamento

18/12/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 11:22

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2023, 09:36

Conclusos para despacho

29/09/2023, 08:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023, 16:07

Juntada de Certidão

28/09/2023, 16:05

Reconhecida a prevenção

26/09/2023, 10:04

Recebidos os autos

12/09/2023, 12:47

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:47

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2023, 10:10

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:09

Determinação de redistribuição por prevenção

04/09/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:17

Conclusos para despacho

05/07/2023, 09:08

Juntada de Certidão

05/07/2023, 09:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 17:50

Conclusos para despacho

02/05/2023, 14:56

Juntada de Certidão

02/05/2023, 14:56

Determinação de redistribuição por prevenção

24/04/2023, 14:09

Conclusos para despacho

18/04/2023, 15:08

Juntada de Certidão

18/04/2023, 15:08

Recebidos os autos

18/04/2023, 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2023, 11:44

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 11:43

OUTROS DOCUMENTOS

•10/02/2020, 14:04

DESPACHO

•10/02/2020, 15:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/02/2020, 18:20

DESPACHO

•12/05/2020, 08:34

DESPACHO

•04/08/2020, 23:37

DESPACHO

•21/09/2020, 18:20

DECISÃO

•09/04/2021, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 23:06

DESPACHO

•06/09/2021, 06:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 16:58

SENTENÇA

•07/10/2022, 14:21

DECISÃO

•24/04/2023, 14:09

DESPACHO

•02/05/2023, 17:50

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•10/09/2019, 10:36

DECISÃO

•09/10/2019, 16:47

OUTROS DOCUMENTOS

•10/02/2020, 14:04

DESPACHO

•10/02/2020, 15:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/02/2020, 18:20

DESPACHO

•12/05/2020, 08:34

DESPACHO

•04/08/2020, 23:37

DESPACHO

•21/09/2020, 18:20

DECISÃO

•09/04/2021, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 23:06

DESPACHO

•06/09/2021, 06:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 16:58

SENTENÇA

•07/10/2022, 14:21

DECISÃO

•24/04/2023, 14:09

DESPACHO

•02/05/2023, 17:50

DECISÃO

•04/09/2023, 16:31

DESPACHO

•08/09/2023, 13:12

DECISÃO

•26/09/2023, 10:04

DESPACHO

•27/11/2023, 09:36

DESPACHO

•29/11/2023, 11:22

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 09:17

DESPACHO

•05/07/2024, 13:51

DECISÃO

•19/11/2024, 12:12