Procedimento Comum Cível 0839835-47.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ERILENE DA SILVA LUZ

CPF

Autor

PAULO ROBERTO GOMES BESSA

CPF

Reu

PAULO ROBERTO GOMES BESSA

Reu

Advogados / Representantes

ANNE GABRIELLE SILVA DE JESUS

OAB/CE 45854·Representa: Autor

MATTEO BASSO FILHO

OAB/CE 38321·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 12:46

Transitado em Julgado em 29/05/2024

10/06/2024, 12:46

Decorrido prazo de ERILENE DA SILVA LUZ em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:36

Publicado Sentença em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERILENE DA SILVA LUZ. REU: PAULO ROBERTO GOMES BESSA. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Decisão indeferindo a citação via whatsapp e, ainda, determinando a emenda da inicial para comprovar a hipossuficiência Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0839835-47.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Erro Médico].

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 17:33

Indeferida a petição inicial

06/05/2024, 17:33

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:25

Decorrido prazo de ERILENE DA SILVA LUZ em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:48

Publicado Decisão em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:21

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 12:46

Transitado em Julgado em 29/05/2024

10/06/2024, 12:46

Decorrido prazo de ERILENE DA SILVA LUZ em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:36

Publicado Sentença em 08/05/2024.

Documentos

Decisão

•13/10/2021, 10:29

Despacho

•16/06/2022, 19:49

08/05/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERILENE DA SILVA LUZ. REU: PAULO ROBERTO GOMES BESSA. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Decisão indeferindo a citação via whatsapp e, ainda, determinando a emenda da inicial para comprovar a hipossuficiência Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0839835-47.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Erro Médico].

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 17:33

Indeferida a petição inicial

06/05/2024, 17:33

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:25

Decorrido prazo de ERILENE DA SILVA LUZ em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:48

Publicado Decisão em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ERILENE DA SILVA LUZ. REU: PAULO ROBERTO GOMES BESSA. DECISÃO Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, por meio da qual busca a parte autora, em síntese, a condenação da parte ré ao pagamento de reparação por danos morais em virtude de mensagens e ligações realizadas pela parte ré qu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0839835-47.2021.8.15.2001 [Erro Médico].

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:46

Determinada a emenda à inicial

18/10/2023, 14:46

Decorrido prazo de ERILENE DA SILVA LUZ em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:57

Conclusos para despacho

20/09/2023, 08:00

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0839835-47.2021.8.15.2001 Vistos, etc. A presente demanda foi ajuizada no foro do domicílio da parte autora, conforme faculdade a ele conferida. Acontece, porém, que a parte autora está estabelecida em bairro que se insere na competência territorial do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarca, nos termos da Resolução n.º 55, de 06 de agosto de 2012, do TJPB; Neste sentido, vejamos o entendimento do E. Tribunal de Justiça

11/09/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/09/2023, 19:16

Determinada a redistribuição dos autos

08/09/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:10

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:46

Juntada de Informações

28/08/2023, 12:45

Indeferido o pedido de ERILENE DA SILVA LUZ - CPF: 051.031.573-90 (AUTOR)

21/05/2023, 11:53

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 15:27

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 08:47

Conclusos para despacho

24/11/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 15:21

Decorrido prazo de ERILENE DA SILVA LUZ em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2022, 11:31

Juntada de Petição de diligência

25/10/2022, 11:31

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:45

Deferido o pedido de

05/10/2022, 10:44

Conclusos para despacho

01/09/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 19:49

Conclusos para despacho

09/06/2022, 15:56

Juntada de Certidão

09/06/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 15:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/10/2021, 10:29

Deferido o pedido de

13/10/2021, 10:29

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 16:40

Decisão

•05/10/2022, 10:43

Despacho

•28/11/2022, 08:47

Decisão

•21/05/2023, 11:52

Decisão

•08/09/2023, 16:25

Decisão

•08/09/2023, 19:15

Decisão

•18/10/2023, 14:46

Sentença

•06/05/2024, 17:33