Procedimento Comum Cível 0808125-95.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2025

Valor da Causa

R$ 49.888,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

LUANA DA SILVA MIGUEL

CPF

Autor

LUIZA DA SILVA MIGUEL

CPF

Autor

MARCIA GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BPN BRASIL S.A

Terceiro

PERITO JUDICIAL

ALCUNHA

Advogados / Representantes

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA

OAB/PB 30984·CPF·Representa: Autor

BRUNO AUGUSTO DERIU

OAB/PB 19728·CPF·Representa: Autor

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUANA DA SILVA MIGUEL

CPF

Autor

LUIZA DA SILVA MIGUEL

CPF

Autor

MARCIA GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BPN BRASIL S.A

Terceiro

PERITO JUDICIAL

ALCUNHA

BANCO CREFISA S.A.

CNPJ

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

23/05/2026, 06:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:08

Publicado Despacho em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 07:35

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA MIGUEL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de MARCIA GONCALVES DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de LUIZA DA SILVA MIGUEL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de LUIZA DA SILVA MIGUEL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA MIGUEL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de MARCIA GONCALVES DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:34

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão

23/05/2026, 06:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:08

Publicado Despacho em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 07:35

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 07:35

Despacho

•18/05/2026, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 07:35

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA MIGUEL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de MARCIA GONCALVES DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de LUIZA DA SILVA MIGUEL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de LUIZA DA SILVA MIGUEL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA MIGUEL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de MARCIA GONCALVES DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 11:54

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:44

Nomeado perito

25/03/2026, 10:44

Conclusos para decisão

21/03/2026, 08:15

Decorrido prazo de MARCIA GONCALVES DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de LUIZA DA SILVA MIGUEL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA MIGUEL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:04

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 05:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 05:40

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de réplica

02/03/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:15

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:55

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:12

Não Concedida a Medida Liminar

04/02/2026, 08:12

Determinada a citação de BANCO CREFISA S.A. - CNPJ: 61.033.106/0001-86 (REU)

04/02/2026, 08:12

Juntada de Petição de contestação

13/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/01/2026, 17:19

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:44

Juntada de Petição de resposta

04/12/2025, 11:23

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808125-95.2025.8.15.0181. AUTOR: L. D. S. M., L. D. S. M.REPRESENTANTE: MARCIA GONCALVES DA SILVA. REU: BANCO CREFISA S.A.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Diante da declaração de pobreza e da ausência de elementos que afaste a presunção legal (art. 99, §§ 2º e 3º, do CPC), DEFIRO a gratuidade judiciária requerida pela parte autora. INTIME-SE a parte autora para emendar a petição inicial, colacionando comprovante de residência em seu nome ou justificando com prova com prova IDÔNEA (CONTRATO DE ALUGUEL, CERTIDÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL OU OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO, PROVA DE PARENTESCO, EM SE TRATANDO DE IMÓVEL FAMILIAR, ETC) o motivo pela qual insere comprovante divergente da procuração apresentada. INTIME-SE AINDA a parte autora para, nos termos do art. 321, CPC, emendar à inicial, regularizando esta situação, juntando aos autos procuração pública ou procuração assinada a rogo e por duas testemunhas. Prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808125-95.2025.8.15.0181. AUTOR: L. D. S. M., L. D. S. M.REPRESENTANTE: MARCIA GONCALVES DA SILVA. REU: BANCO CREFISA S.A.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Diante da declaração de pobreza e da ausência de elementos que afaste a presunção legal (art. 99, §§ 2º e 3º, do CPC), DEFIRO a gratuidade judiciária requerida pela parte autora. INTIME-SE a parte autora para emendar a petição inicial, colacionando comprovante de residência em seu nome ou justificando com prova com prova IDÔNEA (CONTRATO DE ALUGUEL, CERTIDÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL OU OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO, PROVA DE PARENTESCO, EM SE TRATANDO DE IMÓVEL FAMILIAR, ETC) o motivo pela qual insere comprovante divergente da procuração apresentada. INTIME-SE AINDA a parte autora para, nos termos do art. 321, CPC, emendar à inicial, regularizando esta situação, juntando aos autos procuração pública ou procuração assinada a rogo e por duas testemunhas. Prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808125-95.2025.8.15.0181. AUTOR: L. D. S. M., L. D. S. M.REPRESENTANTE: MARCIA GONCALVES DA SILVA. REU: BANCO CREFISA S.A.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Diante da declaração de pobreza e da ausência de elementos que afaste a presunção legal (art. 99, §§ 2º e 3º, do CPC), DEFIRO a gratuidade judiciária requerida pela parte autora. INTIME-SE a parte autora para emendar a petição inicial, colacionando comprovante de residência em seu nome ou justificando com prova com prova IDÔNEA (CONTRATO DE ALUGUEL, CERTIDÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL OU OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO, PROVA DE PARENTESCO, EM SE TRATANDO DE IMÓVEL FAMILIAR, ETC) o motivo pela qual insere comprovante divergente da procuração apresentada. INTIME-SE AINDA a parte autora para, nos termos do art. 321, CPC, emendar à inicial, regularizando esta situação, juntando aos autos procuração pública ou procuração assinada a rogo e por duas testemunhas. Prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:01

Determinada a emenda à inicial

01/12/2025, 08:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA GONCALVES DA SILVA - CPF: 122.617.894-40 (REPRESENTANTE), MARCIA GONCALVES DA SILVA - CPF: 122.617.894-40 (REPRESENTANTE), L. D. S. M. - CPF: 185.118.284-51 (AUTOR) e L. D. S. M. - CPF: 222.811.737-47 (AUTOR).

01/12/2025, 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2025, 13:34

Distribuído por sorteio

23/11/2025, 13:34

Decisão

•25/03/2026, 10:44

Decisão

•25/03/2026, 10:44

Despacho

•09/03/2026, 05:40

Despacho

•09/03/2026, 05:40

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 07:44

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 07:43

Decisão

•04/02/2026, 08:12

Decisão

•04/02/2026, 08:12

Decisão

•01/12/2025, 12:01

Decisão

•01/12/2025, 08:30