Procedimento Comum Cível 0805953-02.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805953-02.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JAQUELINE DUARTE BONIFACIO COSTA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Em pauta para audiência presencial de instrução e julgamento na Sala de Audiências da Vara, dia 29/10/2025 às 11:30h ocasião em que poderá ser tomado depoimento pessoal, inquiridas testemunhas, conforme requerimentos das partes, ora deferidos, e em seguida, serão procedidos os debates e proferida sentença. Intime as partes, para apresentação de rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias. Se necessário, intime o(a)(s) Suplicante/Suplicado(a)(S), pessoalmente, por mandado, comparecer(em) à audiência, advertindo-o(a) da pena de confissão, caso não compareça(m) ou, comparecendo, se recuse(m) a depor (art. 385, § 1º, do CPC). Quanto às testemunhas, deverá(ão) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) indicada(s) do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455). Também devem as partes comprovar nos autos, até 03 (três) dias antes da data da audiência, a devida intimação de suas testemunhas, advertidas de que não comparecendo a(s) testemunha(s) e não comprovada sua intimação, presumir-se-á a desistência da inquirição da(s) testemunha(s). ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805953-02.2018.8.15.2001 Designo servidor(a) da Vara, para acompanhar a audiência, providenciar a inserção da gravação no PJe Mídias e velar pela realização válida do ato processual. Consigno que, nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Intime as partes, por seus advogados. Publicação pela disponibilização na plataforma eletrônica. Intimações e demais providências necessárias, preferencialmente por meio eletrônico. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18013010415294300000012024872 ANEXO 01 - Inicial JAQUELINE X UNIMED Outros Documentos 18013010372140000000012024957 ANEXO 02 - Procuração - Jaqueline Outros Documentos 18013010380078300000012024977 ANEXO 03 - Carteiras unimed e doc pessoais Outros Documentos 18013010381014000000012024983 ANEXO 04 - Comprovante de residência Outros Documentos 18013010382186800000012024989 ANEXO 05 - Contrato unimed Outros Documentos 18013010383120100000012024992 ANEXO 06 - Requerimento adm e negativa Outros Documentos 18013010385362100000012025008 ANEXO 07 - NEGATIVA DA UNIMED - EUCLIDES GABRIEL BONIFACIO COSTA Outros Documentos 18013010395195100000012025056 ANEXO 08 - Laudo Médico Outros Documentos 18013010400701800000012025068 ANEXO 09 - Declaração - Falta de qualificação ABA dos profissionais atuais Outros Documentos 18013010401790100000012025077 ANEXO 10 - Certificado de qualificação da Fono e TEO Outros Documentos 18013010403249700000012025091 ANEXO 11 - Nota fiscal - Consulta com Neuropediatra 11.01.2018 Outros Documentos 18013010404924700000012025110 ANEXO 12 - PLANILHA DE DESPESAS PARA O TRATAMENTO Outros Documentos 18013010412612300000012025144 Decisão Decisão 18020516170677500000012044047 Expediente Expediente 18020516170677500000012044047 Mandado Mandado 18020517314371800000012149206 Diligência Diligência 18020612285603000000012161386 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO UNIMED Devolução de Mandado 18020612285871300000012161437 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 18020909565936800000012225146 2018 02 09 MANIFESTAÇÃO PROFISSIONAIS CREDENCIADOS Outros Documentos 18020909570105300000012225508 2017 06 12 PROCURAÇÃO Procuração 18020909570237300000012225553 2018 01 26 SUBSTABELECIMENTO ATUAL Substabelecimento 18020909570397500000012225560 2017 08 30 ESTATUTO SOCIAL Outros Documentos 18020909570484500000012225576 2018 19 01 CARTA DE PREPOSIÇÃO Outros Documentos 18020909570686400000012225613 Contestação Contestação 18030119035570600000012559525 2018 03 01 CONTESTACAO Outros Documentos 18030118591074000000012559540 2018 03 01 CONTRATO-otimizado 1 Documento de Comprovação 18030118593914600000012559543 2018 03 01 CONTRATO-otimizado 2 Documento de Comprovação 18030118594687200000012559549 2018 03 01 CONTRATO-otimizado 3 Documento de Comprovação 18030119000096300000012559551 2018 03 01 CONTRATO-otimizado 4 Documento de Comprovação 18030119001456600000012559554 Anexo I Rol 2016.pdf Documento de Comprovação 18030119002757400000012559556 Anexo II DUT Rol 2016 Documento de Comprovação 18030119004053700000012559557 Anexo III DC Rol 2016 Documento de Comprovação 18030119005114600000012559559 Anexo IV PROUT Rol 2016 Documento de Comprovação 18030119010001200000012559561 TJ-SP AUTISMO METODO ABA IMPROCEDENCIA LIMITACAO LEGAL DANOS MORAIS NAO CONFIGURADOS Documento Jurisprudência 18030119011139000000012559563 2016 11 23 DECISÃO PRIMEIRO GRAU INDEFERINDO TERAPIA METODO ABA Documento Jurisprudência 18030119012267300000012559569 2016 12 01 DECISÃO PRIMEIRO GRAU INDEFERINDO TERAPIA METODO ABA Documento Jurisprudência 18030119013287400000012559574 Certidão Certidão 18031514233295700000012793569 0801044-03.2018.8.15.0000 Documento de Comprovação 18031514231537700000012793575 Expediente Expediente 18042416255284200000013559434 Petição Petição 18050709201947700000013762810 IMPUGNAÇÃO JAQUELINE Outros Documentos 18050709195145300000013763107 Certificados de qualificação Outros Documentos 18050709200180700000013763124 Petição REDE CREDENCIADA Petição 18072616110311400000015194637 Despacho Despacho 18081715020940300000015592021 Petição Petição 18083013510371600000015878796 ANEXO 01 - PRODUÇÃO DE PROVAS JAQUELINE Outros Documentos 18083013395372500000015878940 ANEXO 02 - EMAIL Liminar de Euclides Outros Documentos 18083013403145400000015878967 ANEXO 03 - Certificado - Aline Fernandes Outros Documentos 18083013410284700000015878990 ANEXO 04- Declaração - Aline Fernandes Outros Documentos 18083013411572200000015879003 ANEXO 05 - Declaração 2 - Aline Fernandes Outros Documentos 18083013415091800000015879025 ANEXO 06- Certificado - Amanda Outros Documentos 18083013420521200000015879035 ANEXO 07 - Certificado Aba - Amanda Outros Documentos 18083013425498400000015879061 ANEXO 08- Certificado - Samara Alves Outros Documentos 18083013430819500000015879070 ANEXO 09 - Certificado 1 - Samara Alves Outros Documentos 18083013432730200000015879085 Outros Documentos Outros Documentos 18083013532924200000015879200 ANEXO 10 - Certificado aba - Samara Alves Outros Documentos 18083013472409100000015879237 ANEXO 11 - CERTIFICADO ABA - Manuela Informações Prestadas 18083013474306400000015879257 ANEXO 12 - Certificado PECS 1 - Manuela Outros Documentos 18083013475495000000015879268 ANEXO 13 - Certificado PECS 2 - Manuela Outros Documentos 18083013482245700000015879291 ANEXO 14 - Certificado - Robson Outros Documentos 18083013483613200000015879297 Petição Petição 18083115572086100000015910940 2018 08 31 MANIFESTAÇÃO PROVAS CERTIFICADOS Documento de Comprovação 18083115520916100000015910968 CERTIFICADOS FONOMAIS - PJE Documento de Comprovação 18083115530495200000015910990 CERTIFICADOS NEUROATIVIDADE - 1 (PJE) Documento de Comprovação 18083115531176200000015910992 CERTIFICADOS NEUROATIVIDADE - 2 (PJE) Documento de Comprovação 18083115533480400000015911001 CERTIFICADOS NEUROATIVIDADE - 3 (PJE) Documento de Comprovação 18083115532156900000015910997 CERTIFICADOS PSICONEURO - 1 (PJE) Documento de Comprovação 18083115535132400000015911008 CERTIFICADOS PSICONEURO - 2 (PJE) Documento de Comprovação 18083115540035000000015911010 Expediente Expediente 18081715020940300000015592021 Petição Petição 18111314451405200000017290847 2018 11 01 PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO GLOSA Outros Documentos 18111314442293400000017290901 Petição Petição 18120416334525100000017663380 Laudo da neurologista infantil, realizado em 20.06.2018. Introdução do PECS Outros Documentos 18120416334962400000017665554 Laudo da neurologista infantil, realizado em 17.10.2018. Introdução do PECS Outros Documentos 18120416335342800000017665569 Gmail - ENC Pagamento não efetuado Outros Documentos 18120416335715100000017665590 Despacho Despacho 19013116261763300000018438603 Petição Petição 19021112075606200000018613518 ANEXO 01 - carta- direitos autorais - Jaqueline Outros Documentos 19021112065017000000018613550 ANEXO 02 - Resposta.Unimed.Clinicas.Sem.Vagas (1) Outros Documentos 19021112065346900000018613552 ANEXO 03 - guia medico unimed joao pessoa Outros Documentos 19021112070912900000018613559 Certidão Certidão 19021508434566800000018720395 malote digital 339181 Documento Decisão Agravada 19021508432237800000018720417 Petição Petição 19021511161875600000018726824 2019 02 15 MANIFESTAÇÃO DESCUMPRIMENTO Outros Documentos 19021511143878100000018726862 Despacho Despacho 19101413594220300000024437277 Despacho Despacho 19101413594220300000024437277 Petição Petição 19102410252403100000024745533 Certidão Certidão 19103114562925500000024939624 Petição Petição 20032310591069700000028243388 ANEXO - LAUDO Outros Documentos 20032310591172100000028243631 CERTIFICADO 1 Outros Documentos 20032310591251700000028243632 CERTIFICADO 2 Outros Documentos 20032310591324800000028243639 CERTIFICADO 3 Outros Documentos 20032310591399400000028243641 CERTIFICADO 4 Outros Documentos 20032310591725600000028243643 CERTIFICADO 5 Outros Documentos 20032310591837400000028243647 CERTIFICADO 6 Outros Documentos 20032310591923600000028243648 CERTIFICADO 7 Outros Documentos 20032310591997200000028243651 CERTIFICADO 8 Outros Documentos 20032310592076800000028243654 certificado 10 Outros Documentos 20032310592162800000028243658 CERTIFICADO PEIF (19) Outros Documentos 20032310592239500000028243664 Despacho Despacho 20051715441383700000029505892 Despacho Despacho 20051715441383700000029505892 Petição Petição 20060314405110800000029978802 2020_06_03_PETIÇÃO_MANIFESTACAO_LAUDO Outros Documentos 20060314405515800000029978810 Resposta de oficio-CREFONO8 - LUCCA BARRETO - 0875164-11.2018.8.20.5001 Documento de Comprovação 20060314405842500000029979441 Certidão Certidão 20060415150936400000030015525 Despacho Despacho 20072818484180500000031327162 Expediente Expediente 20072818484180500000031327162 Cota Cota 20081317494985900000031782125 Certidão Certidão 20081412181033300000031806172 Despacho Despacho 20090409362390800000032489501 Despacho Despacho 20090409362390800000032489501 Petição Petição 20090915491935100000032631611 Procuração atualizada - Euclides Procuração 20090915492133300000032632030 Petição Reembolso Petição 20091014424039100000032671724 SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO - EUCLIDES - JULHO Informações Prestadas 20091014424228100000032672157 SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO - EUCLIDES - AGOSTO Outros Documentos 20091014424334400000032672585 CERTIFICADO DA PROFISSIONAL NO METODO ABA Outros Documentos 20091014424435300000032672586 DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO - ATUALIZADOS - EUCLIDES Outros Documentos 20091014424554800000032672593 E-mail.04.08.2020 Outros Documentos 20091014424664500000032672597 Email.18.08.2020 Outros Documentos 20091014424762300000032672598 Email.21.08.2020 Outros Documentos 20091014424860600000032672602 email.02.09.2020 Outros Documentos 20091014424962400000032672604 email.04.09.2020 Outros Documentos 20091014425078600000032672605 email.04.09.2020.2 Outros Documentos 20091014425175600000032672610 email.08.09.2020.protocolo Outros Documentos 20091014425285600000032672614 email.08.09.2020.negativa Outros Documentos 20091014425792800000032672616 email.08.09.2020.explicando.laudo Outros Documentos 20091014430044400000032672617 email.09.09.2020.reembolso.resposta Outros Documentos 20091014430196300000032672619 email.09.09.2020.viver.bem Outros Documentos 20091014430354300000032672621 Certidão Certidão 20092114505796200000033038131 Despacho Despacho 20092116400283900000033038146 Despacho Despacho 20092116400283900000033038146 Petição Petição 20100811121691000000033689955 2020_10_08_MANIFESTAÇÃO_DESCUMPRIMENTO Outros Documentos 20100811124176300000033690461 Certidão Certidão 20100910142660900000033737227 Decisão Decisão 21020715032847900000037240321 Expediente Expediente 21020715032847900000037240321 Petição Petição 22090611063152000000059712089 LAUDO.07.06.2022 Outros Documentos 22090611063205100000059712866 NEGATIVA DA UNIMED Outros Documentos 22090611063239100000059712867 Julia - Decisão em agravo Documento Prova Emprestada 22090611063255400000059712873 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623521665700000062063246 Despacho Despacho 22110820364056400000062125373 Comunicações Comunicações 22111010520747200000062271175 Petição Petição 22112518473152600000062899465 2022_11_25_PETICAO_ALEGACAO_DESCUMPRIMENTO Outros Documentos 22112518473213000000062899466 2022_11_25_ANEXO 05- Laudo.Euclides.26.01.2021 Documento de Comprovação 22112518473319700000062899468 2022_11_25_ANEXO 01 - INICIAL Documento de Comprovação 22112518473386500000062899469 2022_11_25_GUIA_AUTORIZADA_guide_sadt (33) Documento de Comprovação 22112518473401000000062899470 Certidão/cls Informação 22112914330215900000063010287 Petição Petição 22112917044419900000062962747 email.09.09.2020.reembolso.resposta Outros Documentos 22112917044465400000063019753 Declaração.Assinada Outros Documentos 22112917044489300000063019754 Reembolso Outros Documentos 22112917044564500000063019755 Despacho Despacho 23030122234974700000065769540 Comunicações Comunicações 23030311524453000000065886639 Certidão/cls Informação 23061522253579200000070505795 Despacho Despacho 23090911250718900000074283772 Petição Petição 23091111353730900000074333616 Petição Petição 23091911335125200000074732967 Certidão Informação 23092208550963900000074906466 Decisão Decisão 23121523500416400000078733462 Comunicações Comunicações 23121916194363100000078864834 Petição Petição 24021319181590000000033690732 2024_01_17_MANIFESTAÇÃO_ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO_LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Documento de Comprovação 24021319181676700000080438754 Informação Informação 24021512525487300000080501465 Decisão Decisão 24050618352170900000084491505 Intimação Intimação 24050709421291400000084585435 Intimação Intimação 24050709421291400000084585435 Petição Petição 24060316010643600000085927066 Petição Petição 24060316035125200000085929415 LAUDO MÉDICO ATUALIZADO Outros Documentos 24060316035215200000085929418 Informação Informação 24071814445700300000088175831 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622180471500000092769885 Decisão Decisão 24091222454597500000094236062 Intimação Intimação 24091311362463000000094294847 Intimação Intimação 24091311362463000000094294847 Petição Petição 24100815080969000000095573328 2024_09_20_MANIFESTAÇÃO_ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO_LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ_NOVO LAUDO_AT E AC CASA ESCOL Documento de Comprovação 24100815080994100000095573329 Informação Informação 24110612402029700000097088738 Decisão Decisão 25021012032739900000100923022 Intimação Intimação 25021110475597100000101012573 Intimação Intimação 25021110475597100000101012573 Petição Petição 25021410044997400000101252094 C O N C L U S Ã O Informação 25050810090259600000105290225 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Comunicações: 22111010520747200000062271175, Outros Documentos: 19021511143878100000018726862, Certidão: 18031514233295700000012793569, Certidão: 19021508434566800000018720395, Despacho: 20051715441383700000029505892, Petição: 18072616110311400000015194637, Outros Documentos: 20060314405515800000029978810, Documento de Comprovação: 20060314405842500000029979441, Certidão: 20060415150936400000030015525, Petição Inicial: 18013010415294300000012024872]

07/08/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Expediente em 06/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JAQUELINE DUARTE BONIFACIO COSTA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JAQUELINE DUARTE BONIFACIO COSTA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Publicado Sentença em 24/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Todas as movimentações(207)

Todos os documentos(39)