Procedimento Comum Cível 0801033-32.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.730,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA SOLANGE DA LUZ JANUARIO

CPF

Autor

SAO JOSE COMERCIO DE VEICULOS USADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO

OAB/PB 11868·CPF·Representa: Autor

KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA

OAB/PB 19857·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 12:48

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DA LUZ JANUARIO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DA LUZ JANUARIO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 10:39

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2026, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DA LUZ JANUARIO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:41

Todas as movimentações(53)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 12:48

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DA LUZ JANUARIO em 12/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 12:48

Sentença

•13/04/2026, 11:59

13/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DA LUZ JANUARIO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 10:39

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2026, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DA LUZ JANUARIO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:41

Decorrido prazo de SAO JOSE COMERCIO DE VEICULOS USADOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:41

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SOLANGE DA LUZ JANUARIO. REU: SAO JOSE COMERCIO DE VEICULOS USADOS LTDA. DESPACHO Em face da ausência de contestação certificada nos autos, declaro a revelia da parte promovida. Outrossim, é de bom alvitre esclarecer que o efeito previsto no art. 346 do CPC sempre se opera quando da revelia, entretanto, o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra, devendo ser intimado para os atos processuais seguintes, conforme entendimento jurisprudencial majoritário. Processo n. 0801033-32.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Liminar, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Compra e Venda] DIANTE DO EXPOSTO, adoto as seguintes providências: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SOLANGE DA LUZ JANUARIO. REU: SAO JOSE COMERCIO DE VEICULOS USADOS LTDA. DESPACHO Em face da ausência de contestação certificada nos autos, declaro a revelia da parte promovida. Outrossim, é de bom alvitre esclarecer que o efeito previsto no art. 346 do CPC sempre se opera quando da revelia, entretanto, o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra, devendo ser intimado para os atos processuais seguintes, conforme entendimento jurisprudencial majoritário. Processo n. 0801033-32.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Liminar, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Compra e Venda] DIANTE DO EXPOSTO, adoto as seguintes providências: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:18

Decretada a revelia

27/11/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:32

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DA LUZ JANUARIO em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:23

Decorrido prazo de SAO JOSE COMERCIO DE VEICULOS USADOS LTDA em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:23

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2025, 11:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/06/2025 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

03/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/06/2025, 10:51

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DA LUZ JANUARIO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Juntada de Petição de diligência

21/03/2025, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2025, 11:22

Juntada de Certidão

11/03/2025, 08:06

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/06/2025 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

11/03/2025, 07:59

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

07/03/2025, 12:46

Recebidos os autos.

07/03/2025, 12:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SOLANGE DA LUZ JANUARIO - CPF: 933.446.354-68 (AUTOR).

07/03/2025, 12:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2025, 12:28

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:04

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:29

Determinada a emenda à inicial

20/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2025, 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 16:06

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 16:06

Despacho

•01/12/2025, 12:18

Despacho

•27/11/2025, 17:39

Decisão

•07/03/2025, 12:45

Decisão

•07/03/2025, 12:28

Decisão

•20/02/2025, 12:30

Decisão

•20/02/2025, 11:54