Procedimento Comum Cível 0808390-97.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.843,54

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

MARIA DA GLORIA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO

OAB/PB 12381·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DA GLORIA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Outras Decisões

19/05/2026, 11:19

Conclusos para despacho

19/05/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:19

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

28/04/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:24

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:48

Todas as movimentações(34)

Outras Decisões

19/05/2026, 11:19

Conclusos para despacho

19/05/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:19

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:33

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 10:44

Decisão

•28/04/2026, 10:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

28/04/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:24

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:05

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 03:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 03:05

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/01/2026, 12:50

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808390-97.2025.8.15.0181. AUTOR: MARIA DA GLORIA SANTOS DO NASCIMENTO. REU: BANCO BMG SA. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Diante da declaração de pobreza e da ausência de elementos que afaste a presunção legal (art. 99, §§ 2º e 3º, do CPC), DEFIRO a gratuidade judiciária requerida pela parte autora. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da incidência da coisa julgada nestes autos em relação ao processo n. 0807885-48.2021.8.15.0181. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/12/2025, 08:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA GLORIA SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 434.545.694-00 (AUTOR).

01/12/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 08:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

29/11/2025, 02:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2025, 14:12

Distribuído por sorteio

27/11/2025, 14:12

Despacho

•09/02/2026, 03:05

Despacho

•09/02/2026, 03:05

Despacho

•01/12/2025, 08:35