Procedimento Comum Cível 0801508-87.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 44.795,80

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

LUCIA DE JESUS ANDRADE

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIANNE LIVIA FERNANDES DE ANDRADE

OAB/PB 35069·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA

OAB/PB 23495·CPF·Representa: Autor

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:37

Transitado em Julgado em 17/03/2026

18/03/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 09:17

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:47

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:47

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:47

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:00

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:37

Transitado em Julgado em 17/03/2026

18/03/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 09:17

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 09:17

Sentença

•18/02/2026, 21:39

16/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:47

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:47

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:47

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:00

Extinto o processo por desistência

18/02/2026, 21:39

Conclusos para despacho

18/02/2026, 06:41

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:33

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2026, 16:43

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:59

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:59

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:59

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 12:50

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 08:52

Conclusos para despacho

12/01/2026, 07:40

Juntada de Petição de réplica

09/01/2026, 15:24

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:43

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801508-87.2025.8.15.0321. EXPEDIENTE - Polo ativo: LUCIA DE JESUS ANDRADE Polo passivo: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] CERTIDÃO - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, fica a parte autora devidamente intimada para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal. Sana Luzia-PB, 19 de novembro de 2025 (Assinatura Eletrônica) RONISE DA NOBREGA LEITAO ALVES Técnico Judiciário

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801508-87.2025.8.15.0321. EXPEDIENTE - Polo ativo: LUCIA DE JESUS ANDRADE Polo passivo: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] CERTIDÃO - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, fica a parte autora devidamente intimada para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal. Sana Luzia-PB, 19 de novembro de 2025 (Assinatura Eletrônica) RONISE DA NOBREGA LEITAO ALVES Técnico Judiciário

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:43

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/10/2025, 17:23

Juntada de entregue (ecarta)

09/10/2025, 02:06

Expedição de Carta.

17/09/2025, 22:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIA DE JESUS ANDRADE - CPF: 930.821.854-87 (AUTOR).

09/09/2025, 12:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2025, 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/08/2025, 20:09

Distribuído por sorteio

27/08/2025, 20:09

Despacho

•26/01/2026, 12:50

Despacho

•13/01/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:43

Decisão

•09/09/2025, 12:45