Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0819295-36.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0819295-36.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:14

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819295-36.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão de id. 117463764, pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819295-36.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão de id. 117463764, pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819295-36.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão de id. 117463764, pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819295-36.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão de id. 117463764, pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819295-36.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão de id. 117463764, pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819295-36.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão de id. 117463764, pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819295-36.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão de id. 117463764, pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

02/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 14:28

Decisão

•01/12/2025, 14:28

—

Partes do Processo(53)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Todas as movimentações(56)

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