Procedimento Comum Cível 0809049-93.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809049-93.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 20:50

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:14

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Gratificações e Adicionais] 0809049-93.2016.8.15.2001 DESPACHO Visto etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Certidão Automática NUMOPEDE, inserida nos autos pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, por meio do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva, visando coibir a prática de litigância predatória, devendo informar expressamente se as demandas mencionadas na referida certidão são ou não idênticas. Em caso de identidade, deverá a parte autora providenciar, no mesmo prazo, o requerimento de extinção da ação interposta posteriormente, juntando aos autos o respectivo comprovante de protocolo. Adverte-se que, se constatada a interposição de demandas idênticas e não havendo requerimento de extinção espontâneo por parte da autora, poderão ser adotadas as medidas judiciais cabíveis, incluindo aquelas destinadas a coibir abusos no exercício do direito de ação. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, sexta-feira, 31 de outubro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:20

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Conclusos para despacho

30/06/2025, 21:36

Recebidos os autos

28/05/2025, 10:03

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 08:49

Despacho

•17/04/2026, 20:50

—

Partes do Processo(23)

Publicado Despacho em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Todas as movimentações(60)

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