Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0871749-61.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0871749-61.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 12:13

Determinada a redistribuição dos autos

16/04/2026, 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2026, 08:14

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:04

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 17:21

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento em Pecúnia] 0871749-61.2023.8.15.2001 DESPACHO Visto etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Certidão Automática NUMOPEDE, inserida nos autos pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, por meio do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva, visando coibir a prática de litigância predatória, devendo informar expressamente se as demandas mencionadas na referida certidão são ou não idênticas. Em caso de identidade, deverá a parte autora providenciar, no mesmo prazo, o requerimento de extinção da ação interposta posteriormente, juntando aos autos o respectivo comprovante de protocolo. Adverte-se que, se constatada a interposição de demandas idênticas e não havendo requerimento de extinção espontâneo por parte da autora, poderão ser adotadas as medidas judiciais cabíveis, incluindo aquelas destinadas a coibir abusos no exercício do direito de ação. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, sexta-feira, 31 de outubro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:20

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/11/2024, 01:33

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 11:56

Despacho

•31/10/2025, 10:20

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Todas as movimentações(40)