Execução de Título Extrajudicial 0809665-05.2015.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

26/10/2025, 14:18

Juntada de informação

26/10/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 08/09/2025

26/10/2025, 14:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Publicado Sentença em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: ECS COMERCIO E INDUSTRIA DE INFORMATICA LTDA, RAQUEL EVANGELISTA FEITOSA DIAS DE ALMEIDA, ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA – FORMULAÇÃO ANTES DA CITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A parte promovente pode desistir da ação sem a necessidade de anuência da parte promovida, quando não houve citação, impondo-se sua homologação e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0809665-05.2015.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima nominadas, em que, antes mesmo de ser efetuada a citação da parte executada (ECS COMERCIO E INDUSTRIA DE INFORMATICA LTDA), a parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição sob id. 110313949. É, em síntese, o Relatório. Passa-se a decisão. O art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, dispõe que o processo será extinto sem apreciação do mérito quando a parte promovente desistir da ação. Todavia, no § 4º do artigo em comento, disciplina que depois da resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Ocorre que, no presente feito, a parte credora requereu a desistência da ação antes de efetivada a citação - no caso, dos demais executados ECS COMERCIO E INDUSTRIA DE INFORMATICA LTDA e ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA, visto que, no decisum sob id. 39006672, foi determinada a exclusão da lide da Sra. RAQUEL EVANGELISTA FEITOSA DIAS DE ALMEIDA, a única a ter participado dos autos; os outros dois jamais foram citados. Cumpre-se observar ainda que, antes de pugnar pela desistência da execução, a parte exequente realizou diligências para satisfação de seu crédito, entretanto, sem êxito. Outrossim, o parágrafo único, do art. 200, da Lei Adjetiva Civil, preconiza: “a desistência da ação só produzirá efeito depois de homologada por sentença”. Destarte, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação e extingo o feito sem resolução do mérito, o que faço com esteio nas disposições do parágrafo único, do art. 200 c/c art. 485, VIII, ambos do CPC. Custas processuais recolhidas. Sem honorários ante a natureza do decisum. Ademais, INDEFIRO o pleito sob id. 110376754 porque já houve a expedição do competente alvará, vide id. 101322481. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 20:04

Extinto o processo por desistência

12/08/2025, 09:26

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 23:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:42

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Suspendo a execução, aguardando que o exequente diligencie no sentido de encontrar bens do devedor, visto que todas as diligências requeridas foram deferidas por este Juízo sem êxito. Int. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2024, 11:25

Conclusos para despacho

11/10/2024, 06:56

Juntada de informação

10/10/2024, 17:04

Juntada de informação

09/10/2024, 11:03

Juntada de Alvará

02/10/2024, 15:55

Juntada de informação

02/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:25

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809665-05.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de ID nº 88393014. Intime-se o banco para pagar o valor fixado a título de honorários sucumbenciais no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio. Com o pagamento, expeça-se, de logo, alvará em favor do causídico peticionante, observando-se os dados apresentados no ID supracitado, excluindo-se a executada Raquel Evangelista do polo passivo em cumprime

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 20:59

Deferido o pedido de

25/06/2024, 17:54

Conclusos para despacho

29/04/2024, 07:29

Juntada de informação

27/04/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 10:50

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A EXECUTADO: ECS COMERCIO E INDUSTRIA DE INFORMATICA LTDA, RAQUEL EVANGELISTA FEITOSA DIAS DE ALMEIDA, ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: CLEODON FONSECA - PE16222 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0809665-05.2015.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. Intime-se o banco

31/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 18:27

Conclusos para despacho

27/11/2023, 07:05

Juntada de informação

25/11/2023, 16:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/11/2023, 08:21

Decorrido prazo de ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de RAQUEL EVANGELISTA FEITOSA DIAS DE ALMEIDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de ECS COMERCIO E INDUSTRIA DE INFORMATICA LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 02:25

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809665-05.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1. RELATÓRIO RAQUEL EVANGELISTA FEITOSA apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com o intuito de suprir supostas omissões na decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, excluindo-a da lide e fixando honorários em favor de seu causídico. Intimado, o banco apresentou contrarrazões. 2. FUNDAMENTAÇÃO De proêmio, ressalte-se a natureza fundamentalmente integradora d

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809665-05.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1. RELATÓRIO RAQUEL EVANGELISTA FEITOSA apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com o intuito de suprir supostas omissões na decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, excluindo-a da lide e fixando honorários em favor de seu causídico. Intimado, o banco apresentou contrarrazões. 2. FUNDAMENTAÇÃO De proêmio, ressalte-se a natureza fundamentalmente integradora d

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809665-05.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1. RELATÓRIO RAQUEL EVANGELISTA FEITOSA apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com o intuito de suprir supostas omissões na decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, excluindo-a da lide e fixando honorários em favor de seu causídico. Intimado, o banco apresentou contrarrazões. 2. FUNDAMENTAÇÃO De proêmio, ressalte-se a natureza fundamentalmente integradora d

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809665-05.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1. RELATÓRIO RAQUEL EVANGELISTA FEITOSA apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com o intuito de suprir supostas omissões na decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, excluindo-a da lide e fixando honorários em favor de seu causídico. Intimado, o banco apresentou contrarrazões. 2. FUNDAMENTAÇÃO De proêmio, ressalte-se a natureza fundamentalmente integradora d

11/09/2023, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

17/07/2023, 12:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/05/2023, 10:43

Conclusos para despacho

30/04/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 17:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/10/2022, 10:27

Conclusos para despacho

25/07/2022, 12:41

Decorrido prazo de CLEODON FONSECA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 20:49

Juntada de informação

11/04/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:34

Determinada diligência

14/10/2021, 17:00

Conclusos para despacho

09/10/2021, 07:50

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 21:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 09:35

Juntada de Certidão

08/08/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 09:36

Conclusos para despacho

09/04/2021, 07:23

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 16:58

Acolhida a exceção de pré-executividade

02/02/2021, 16:28

Conclusos para despacho

30/07/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 16:46

Conclusos para despacho

19/06/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 07:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 12:17

Conclusos para despacho

02/06/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 18:05

Concedida a Antecipação de tutela

31/05/2020, 22:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/05/2020, 11:12

Conclusos para despacho

30/03/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2019, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2019, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2019, 15:23

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 10:14

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 10:14

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 10:14

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 17:01

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

05/09/2018, 18:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2017, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2017, 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2017, 14:38

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 13:18

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 13:18

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 13:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2017, 16:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/05/2017 23:59:59.

05/05/2017, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2017, 16:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/09/2016 23:59:59.

23/09/2016, 00:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2016, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2016, 16:02

Ato ordinatório praticado

06/09/2016, 15:59

Expedição de Mandado.

04/02/2016, 17:47

Expedição de Mandado.

04/02/2016, 17:47

Expedição de Mandado.

04/02/2016, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2015, 16:26

Conclusos para despacho

30/06/2015, 16:45

Distribuído por sorteio

29/06/2015, 17:46

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

Todas as movimentações(122)

Todos os documentos(23)

legal