Procedimento Comum Cível 0811918-82.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 104.023,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELINALDO MACEDO ALVES DE LIMA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:50

Publicado Certidão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/03/2026, 17:41

Recebidos os autos.

11/03/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 18/03/2026 09:30 1ª Vara Cível da Capital.

11/03/2026, 17:40

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de ELINALDO MACEDO ALVES DE LIMA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:38

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 22:09

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2026 09:30 1ª Vara Cível da Capital.

09/02/2026, 22:04

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo de ELINALDO MACEDO ALVES DE LIMA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:50

Publicado Certidão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

Documentos

Despacho

•19/03/2023, 06:31

Despacho

•10/04/2023, 18:28

11/03/2026, 17:41

Recebidos os autos.

11/03/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 18/03/2026 09:30 1ª Vara Cível da Capital.

11/03/2026, 17:40

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de ELINALDO MACEDO ALVES DE LIMA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:38

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 22:09

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2026 09:30 1ª Vara Cível da Capital.

09/02/2026, 22:04

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

29/01/2026, 12:30

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 08:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/11/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 19:34

Juntada de Certidão

19/11/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:36

Conclusos para despacho

01/09/2025, 20:34

Juntada de Certidão

01/09/2025, 20:34

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2025, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de alegações finais

22/07/2025, 21:45

Juntada de Petição de razões finais

21/07/2025, 17:34

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811918-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811918-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025, 20:51

Determinada diligência

17/06/2025, 18:30

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:45

Juntada de informação

27/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:13

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

20/04/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811918-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811918-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de réplica

08/04/2025, 16:01

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811918-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 20:44

Juntada de Petição de contestação

07/02/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 20:18

Determinada diligência

09/12/2024, 18:19

Determinada Requisição de Informações

09/12/2024, 18:19

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

18/10/2024, 16:49

Juntada de Informações

18/10/2024, 16:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/10/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:57

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811918-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 09:16

Cancelada a movimentação processual

25/07/2024, 17:40

Juntada de Informações

25/07/2024, 17:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/07/2024, 07:58

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 19:08

Juntada de Informações

18/06/2024, 18:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/06/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:06

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0811918-82.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de uma Tutela Antecipada requerida em caráter Antecedente, onde narra a parte autora que em consulta ao aplicativo Internet banking fornecido pela ré, tomou conhecimento de que foram realizadas transações fraudulentas em sua conta-corrente e no seu cartão de crédito. Aduz que as transações mencionadas acima, e que ele desconhece, constam no extrato de

21/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 18:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/05/2024, 11:05

Conclusos para despacho

08/05/2024, 12:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/05/2024 11:20 1ª Vara Cível da Capital.

08/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de ELINALDO MACEDO ALVES DE LIMA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de ELINALDO MACEDO ALVES DE LIMA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:18

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:30

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0811918-82.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o fim soberano da justiça é a paz social, e considerando os princípios da razoável duração do processo e da cooperação, albergados nos artigos 4º e 6º do CPC, resolvo converter o julgamento em diligência e assim determinar a escrivania que agende data o mais breve possível, para a realização de audiência de conciliação entre as partes. De l

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0811918-82.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o fim soberano da justiça é a paz social, e considerando os princípios da razoável duração do processo e da cooperação, albergados nos artigos 4º e 6º do CPC, resolvo converter o julgamento em diligência e assim determinar a escrivania que agende data o mais breve possível, para a realização de audiência de conciliação entre as partes. De l

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 08/05/2024, pelas 11:20h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 08/05/2024, pelas 11:20h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 11:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/05/2024 11:20 1ª Vara Cível da Capital.

15/04/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 11:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/04/2024, 19:37

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 12:24

Juntada de Petição de razões finais

23/02/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:09

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0811918-82.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Não tendo as partes novas provas para produzir em Instrução, intimem-se estas para, querendo, apresentarem suas razões finais em 15 dias. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0811918-82.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Não tendo as partes novas provas para produzir em Instrução, intimem-se estas para, querendo, apresentarem suas razões finais em 15 dias. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

29/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 20:37

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811918-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811918-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 11:10

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811918-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2023, 19:57

Recebidos os autos do CEJUSC

05/09/2023, 09:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/09/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/09/2023, 09:58

Juntada de Petição de contestação

31/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:01

Decorrido prazo de HELTON MORAIS DE CARVALHO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de ISABELE SILVA CARVALHO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de VINICIUS PINAGE ALVES DE LIMA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de VINICIUS PINAGE ALVES DE LIMA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de ISABELE SILVA CARVALHO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de HELTON MORAIS DE CARVALHO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/09/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/07/2023, 11:08

Juntada de Certidão

03/07/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:22

Decorrido prazo de ELINALDO MACEDO ALVES DE LIMA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

17/04/2023, 14:38

Recebidos os autos.

17/04/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 18:28

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2023, 06:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2023, 23:00

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 23:00

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 10:55

Despacho

•25/01/2024, 12:53

Despacho

•26/01/2024, 08:37

Despacho

•09/04/2024, 19:37

Despacho

•15/04/2024, 11:07

Decisão

•17/05/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 18:33

Decisão

•20/05/2024, 18:35

Comunicações

•25/07/2024, 07:58

Despacho

•09/12/2024, 18:19

Despacho

•17/06/2025, 18:30

Despacho

•01/09/2025, 17:46

Todos os documentos(19)

Despacho

•19/03/2023, 06:31

Despacho

•10/04/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 10:55

Despacho

•25/01/2024, 12:53

Despacho

•26/01/2024, 08:37

Despacho

•09/04/2024, 19:37

Despacho

•15/04/2024, 11:07

Decisão

•17/05/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 18:33

Decisão

•20/05/2024, 18:35

Comunicações

•25/07/2024, 07:58

Despacho

•09/12/2024, 18:19

Despacho

•17/06/2025, 18:30

Despacho

•01/09/2025, 17:46

Despacho

•11/11/2025, 19:52

Despacho

•28/11/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 22:09

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 22:09