Procedimento Comum Cível 0802241-57.2025.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2025

Valor da Causa

R$ 19.550,84

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

JOSE SALUSTINO BEZERRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DE LIMA BEZERRA

OAB/PB 29700·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB 24716·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JOSE SALUSTINO BEZERRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:45

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/03/2026, 11:01

Conclusos para decisão

20/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:45

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2026, 10:09

Todas as movimentações(33)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:45

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:16

Decisão

•07/05/2026, 10:27

07/05/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/03/2026, 11:01

Conclusos para decisão

20/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:45

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2026, 10:09

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de réplica

23/02/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:10

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:43

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 07:42

Juntada de Petição de contestação

26/01/2026, 18:31

Juntada de Petição de contestação

26/01/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/12/2025, 16:45

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802241-57.2025.8.15.0061. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., já devidamente qualificada acima, através de seu representante legal, para os atos e termos da ação proposta, bem como para, querendo, oferecer contestação à inicial e sua emenda (se o caso), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, com dispensa da realização da audiência de conciliação, por enquanto. Na resposta, deverá acostar toda a prova documental disponível e manifestar se há interesse na realização de acordo, mencionando, desde logo, os termos de sua proposta de resolução do litígio. ARARUNA 1 de dezembro de 2025 CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE CITAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Araruna/PB, na forma da Lei, procedo a CITAÇÃO do(a)

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 18:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SALUSTINO BEZERRA - CPF: 047.652.624-80 (AUTOR).

01/12/2025, 15:06

Determinada a citação de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU)

01/12/2025, 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/12/2025, 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2025, 23:40

Distribuído por sorteio

30/11/2025, 23:39

Decisão

•02/03/2026, 11:46

Decisão

•26/02/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 07:42

Decisão

•01/12/2025, 15:06