Procedimento Comum Cível 0809352-35.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 46.779,29

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

FRANCISCO NOGUEIRA DE BARROS

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

CACA

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES

OAB/PB 21244·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/03/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:05

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:38

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 14:41

Decisão

•01/12/2025, 10:22

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/03/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:05

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 07:03

Juntada de Petição de contestação

13/03/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:29

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/02/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:03

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO NOGUEIRA DE BARROS - CPF: 725.995.884-72 (AUTOR)

09/02/2026, 14:41

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

09/02/2026, 14:41

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:04

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809352-35.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: FRANCISCO NOGUEIRA DE BARROS RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, parte autora, intimado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1. requerer o parcelamento das custas iniciais (art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC); 2. e/ou comprovar que faz jus à gratuidade da justiça (art. 99, § 2º, do CPC), ainda que parcial, mediante apresentação dos seguintes documentos: a. cópia dos EXTRATOS BANCÁRIOS de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses; b. cópia das FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO dos últimos três meses; c. cópia das ÚLTIMAS FOLHAS DA CARTEIRA DE TRABALHO, ou dos COMPROVANTES DE RENDA MENSAL (contracheque, extrato de benefícios do INSS etc), dos últimos três meses; d. cópia da ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA apresentada à Secretaria da Receita Federal; e. cópia da INSCRIÇÃO COMO TRABALHO RURAL junto ao sindicato correspondente, caso se autodeclare agricultor; f. cópias dos COMPROVANTES DE DESPESAS ORDINÁRIAS (faturas de energia, água, luz, internet e/ou mensalidade escolar; recibo de aluguel; nota fiscal de supermercado; financiamento de veículo ou imóvel, plano de saúde) que julgar necessários para subsidiar o pedido de reconhecimento da hipossuficiência financeira; 3. ou recolher as custas judiciais e despesas processuais integrais. Sousa (PB), 1 de dezembro de 2025. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:02

Determinada a emenda à inicial

01/12/2025, 10:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

10/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de informações prestadas

06/11/2025, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2025, 10:49

Distribuído por sorteio

06/11/2025, 10:49