Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0848108-20.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0848108-20.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de CHARLES ALAN GOMES LOPES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:51

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CHARLES ALAN GOMES LOPES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Isonomia/Equivalência Salarial, Férias, Gratificações de Atividade, Gratificação Natalina/13º salário, Gratificações e Adicionais, Acumulação de Proventos, Gratificação de Incentivo] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0848108-20.2018.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de concordância, conclusos. 2. Havendo discordância, remetam-se os autos à Contadoria. Devolvido o processo, intimem-se as partes para pronunciamento, em 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 18:50

Outras Decisões

24/11/2025, 09:07

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de CHARLES ALAN GOMES LOPES em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 07:31

Determinada diligência

14/03/2025, 19:58

Documentos

Documento Jurisprudência

•02/12/2025, 11:21

Decisão

•01/12/2025, 18:50

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de CHARLES ALAN GOMES LOPES em 26/01/2026 23:59.

Publicado Decisão em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CHARLES ALAN GOMES LOPES em 29/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

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