Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
02/07/2024, 14:53
Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484345/2024
11/06/2024, 14:36
Protocolizada Petição 484345/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024
11/06/2024, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024
10/06/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2024, 18:15
Conhecido o recurso de POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. e provido
06/06/2024, 19:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024
06/06/2024, 19:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
05/06/2024, 19:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
05/06/2024, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466233/2024
05/06/2024, 19:06
Protocolizada Petição 466233/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024
05/06/2024, 18:46
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 12:59
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2571801)