Cumprimento de sentença 0820278-06.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 42.680,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ALESSANDRO ANTONIO GOMES DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

JAKSON WILKER RODRIGUES DE ARAUJO

CPF

Autor

WALDENICE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Terceiro

SOFA DESIGN LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO

OAB/PB 16041·CPF·Representa: Autor

VICTOR RAFAEL VIEIRA DO EGITO

OAB/PB 30888·CPF·Representa: Autor

GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO

OAB/RN 19439·CPF·Representa: Réu

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO

OAB/RN 12340·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ALESSANDRO ANTONIO GOMES DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

JAKSON WILKER RODRIGUES DE ARAUJO

CPF

Autor

WALDENICE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Terceiro

SOFA DESIGN LTDA

Terceiro

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ALCUNHA

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

HOLLANDA & DIOGENES LTDA

CNPJ

Reu

SOFA DESIGN LTDA

CNPJ

Reu

SOFA DESIGN LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 12:07

Processo Desarquivado

11/09/2024, 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento

11/09/2024, 11:32

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 11:16

Juntada de Certidão

27/10/2023, 11:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/10/2023, 08:09

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de HOLLANDA & DIOGENES LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de SOFA DESIGN LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de SOFA DESIGN LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de JAKSON WILKER RODRIGUES DE ARAUJO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:08

Decorrido prazo de WALDENICE PEREIRA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO ANTONIO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:08

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 12:07

Processo Desarquivado

11/09/2024, 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento

11/09/2024, 11:32

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 11:16

Juntada de Certidão

27/10/2023, 11:16

Documentos

DECISÃO

•08/05/2023, 12:52

DECISÃO

•09/05/2023, 03:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/10/2023, 08:09

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de HOLLANDA & DIOGENES LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de SOFA DESIGN LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de SOFA DESIGN LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de JAKSON WILKER RODRIGUES DE ARAUJO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:08

Decorrido prazo de WALDENICE PEREIRA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO ANTONIO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:08

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820278-06.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em face da executada, em recuperação judicial. Conforme amplamente noticiado, esta apresentou pedido de recuperação judicial em 02/03/2023, perante a 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, sob o número 0810226-31.2023.8.20.5001, o qual teve o processamento deferido, com determinação de suspensão dos feitos por 180 dias a c

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820278-06.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em face da executada, em recuperação judicial. Conforme amplamente noticiado, esta apresentou pedido de recuperação judicial em 02/03/2023, perante a 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, sob o número 0810226-31.2023.8.20.5001, o qual teve o processamento deferido, com determinação de suspensão dos feitos por 180 dias a c

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820278-06.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em face da executada, em recuperação judicial. Conforme amplamente noticiado, esta apresentou pedido de recuperação judicial em 02/03/2023, perante a 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, sob o número 0810226-31.2023.8.20.5001, o qual teve o processamento deferido, com determinação de suspensão dos feitos por 180 dias a c

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820278-06.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em face da executada, em recuperação judicial. Conforme amplamente noticiado, esta apresentou pedido de recuperação judicial em 02/03/2023, perante a 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, sob o número 0810226-31.2023.8.20.5001, o qual teve o processamento deferido, com determinação de suspensão dos feitos por 180 dias a c

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820278-06.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em face da executada, em recuperação judicial. Conforme amplamente noticiado, esta apresentou pedido de recuperação judicial em 02/03/2023, perante a 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, sob o número 0810226-31.2023.8.20.5001, o qual teve o processamento deferido, com determinação de suspensão dos feitos por 180 dias a c

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820278-06.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em face da executada, em recuperação judicial. Conforme amplamente noticiado, esta apresentou pedido de recuperação judicial em 02/03/2023, perante a 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, sob o número 0810226-31.2023.8.20.5001, o qual teve o processamento deferido, com determinação de suspensão dos feitos por 180 dias a c

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820278-06.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em face da executada, em recuperação judicial. Conforme amplamente noticiado, esta apresentou pedido de recuperação judicial em 02/03/2023, perante a 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, sob o número 0810226-31.2023.8.20.5001, o qual teve o processamento deferido, com determinação de suspensão dos feitos por 180 dias a c

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820278-06.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em face da executada, em recuperação judicial. Conforme amplamente noticiado, esta apresentou pedido de recuperação judicial em 02/03/2023, perante a 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, sob o número 0810226-31.2023.8.20.5001, o qual teve o processamento deferido, com determinação de suspensão dos feitos por 180 dias a c

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820278-06.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em face da executada, em recuperação judicial. Conforme amplamente noticiado, esta apresentou pedido de recuperação judicial em 02/03/2023, perante a 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, sob o número 0810226-31.2023.8.20.5001, o qual teve o processamento deferido, com determinação de suspensão dos feitos por 180 dias a c

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 13:34

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/10/2023, 10:45

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.

29/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2023, 07:58

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 07:58

Decorrido prazo de WALDENICE PEREIRA DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de HOLLANDA & DIOGENES LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de SOFA DESIGN LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de SOFA DESIGN LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO ANTONIO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de JAKSON WILKER RODRIGUES DE ARAUJO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:04

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:04

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820278-06.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820278-06.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820278-06.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820278-06.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

12/09/2023, 00:00

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12/09/2023, 00:00

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12/09/2023, 00:00

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12/09/2023, 00:00

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12/09/2023, 00:00

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12/09/2023, 00:00

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12/09/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820278-06.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820278-06.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

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12/09/2023, 00:00

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12/09/2023, 00:00

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12/09/2023, 00:00

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12/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

06/09/2023, 11:01

Juntada de Projeto de sentença

05/09/2023, 17:08

Conclusos para despacho

05/09/2023, 17:08

Conclusos ao Juiz Leigo

05/09/2023, 08:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/09/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

05/09/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:47

Juntada de Petição de contestação

01/09/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 23:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/09/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

04/08/2023, 23:25

Determinada diligência

13/07/2023, 10:40

Conclusos para despacho

12/07/2023, 19:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/06/2023, 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/06/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

13/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 09:43

Juntada de Petição de diligência

28/05/2023, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2023, 09:48

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/06/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

10/05/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 03:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2023, 12:52

Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2023, 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2023, 11:49

Conclusos para decisão

03/05/2023, 11:49

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 11:49

DESPACHO

•13/07/2023, 10:40

OUTROS DOCUMENTOS

•01/09/2023, 09:02

PROJETO DE SENTENÇA

•05/09/2023, 17:08

SENTENÇA

•06/09/2023, 11:01

SENTENÇA

•11/09/2023, 01:50

SENTENÇA

•11/09/2023, 01:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2023, 10:45

SENTENÇA

•05/10/2023, 13:34