Execução Fiscal 0800759-48.2019.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 33.104,25

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOSE EDILSON PINTO GOMES CIMENTO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/02/2026, 08:56

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:46

Declarada incompetência

23/07/2025, 09:07

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:51

Juntada de documento de comprovação

07/05/2025, 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2025, 09:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:45

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/02/2026, 08:56

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/06/2019, 09:39

Despacho

•08/04/2021, 11:56

20/08/2025, 02:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:46

Declarada incompetência

23/07/2025, 09:07

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:51

Juntada de documento de comprovação

07/05/2025, 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2025, 09:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:45

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:53

Juntada de Petição de diligência

07/10/2024, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 16:39

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 07:50

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 10:30

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:53

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 23:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/03/2024, 23:00

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 10:38

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/12/2023, 08:38

Decorrido prazo de JOSE EDILSON PINTO GOMES CIMENTO - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 09:57

Conclusos para decisão

08/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 13:14

Juntada de Certidão

31/10/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:07

Juntada de documento de comprovação

17/10/2023, 08:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2023, 11:35

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 09:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/09/2023, 09:00

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:55

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:39

Juntada de Certidão

01/09/2023, 10:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 11:55

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/05/2023, 09:25

Decorrido prazo de JOSE EDILSON PINTO GOMES CIMENTO - ME em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:12

Juntada de documento de comprovação

16/08/2022, 10:02

Publicado Edital em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Processo: 0800759-48.2019.8.15.0461. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA executa o(a) Sr(a). EXECUTADO: JOSE EDILSON PINTO GOMES CIMENTO - ME, portador do CNPJ: 13.005.625/0001-98 no valor de R$ 33.104,25 (trinta e três mil, cento e quatro reais e vinte e cinco centavos), pelo que chamo e cito o mesmo executado, por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, e Edital Edital - Vara Única de Solânea. PRAZO: 20 DIAS Acao: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que a

15/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

12/08/2022, 14:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 10:57

Conclusos para despacho

23/05/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 19:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/05/2022, 19:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/05/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 14:55

Juntada de certidão

09/12/2021, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 01:08

Conclusos para despacho

06/07/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 20:11

Juntada de Petição de informações prestadas

05/07/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 11:56

Conclusos para despacho

07/04/2021, 11:44

Juntada de Certidão

07/04/2021, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 11:14

Juntada de Certidão

13/08/2020, 11:12

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2020, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2020, 12:48

Juntada de provimento correcional

27/01/2020, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 09:39

Conclusos para despacho

03/06/2019, 11:13

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 14:16

Despacho

•20/10/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 14:55

Despacho

•24/05/2022, 10:57

Despacho

•30/05/2023, 11:55

Despacho

•01/09/2023, 11:55

Decisão

•11/09/2023, 11:35

Despacho

•08/11/2023, 09:57

Despacho

•13/03/2024, 10:38

Despacho

•06/09/2024, 10:30

Despacho

•09/09/2024, 12:34

Despacho

•01/10/2024, 07:50

Decisão

•25/02/2025, 09:31

Decisão

•23/07/2025, 09:07

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/06/2019, 09:39

Despacho

•08/04/2021, 11:56

Despacho

•20/10/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 14:55

Despacho

•24/05/2022, 10:57

Despacho

•30/05/2023, 11:55

Despacho

•01/09/2023, 11:55

Decisão

•11/09/2023, 11:35

Despacho

•08/11/2023, 09:57

Despacho

•13/03/2024, 10:38

Despacho

•06/09/2024, 10:30

Despacho

•09/09/2024, 12:34

Despacho

•01/10/2024, 07:50

Decisão

•25/02/2025, 09:31

Decisão

•23/07/2025, 09:07

Decisão

•20/02/2026, 08:56