Cumprimento de sentença 0002035-22.2009.8.15.0131 - TJPB

Cumprimento de sentença 0002035-22.2009.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 22:48

Juntada de Petição de cota

27/02/2026, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 15:17

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 11:50

Decorrido prazo de ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:50

Decorrido prazo de CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:50

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:05

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002035-22.2009.8.15.0131. EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: AABB ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL, CLUB CAMPESTRE CAJAZEIRENSE, PALACCIUM SHOWNS E EVENTOS, AREA DE LAZER ALCINDO XAVIER, CAJAZEIRAS TENIS CLUB EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Liminar] Vistos, etc. Intimem-se os demais executados (AABB Associação Atlética Banco do Brasil, Club Campestre Cajazeirense, Área de Lazer Alcindo Xavier, e Cajazeiras Tênis Club ) para que, no prazo de dez dias, comprovem, especialmente nos autos o integral cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença quanto à regularização ambiental determinada. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

03/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 15:17

Despacho

•28/11/2025, 12:45

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de cota

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO em 19/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA em 19/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 19/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Publicado Expediente em 04/12/2025.

Todas as movimentações(379)

Todos os documentos(24)